Orçamento Democrático Estadual discute prioridades

O Orçamento Democrático Estadual reúne, nesta terça (9) e quarta-feira (10), no Espaço Cultural José Lins do Rego, conselheiros das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, secretários de Estado e dirigentes de órgãos da administração indireta, no planejamento democrático 2014, que visa discutir e deliberar ações governamentais concernentes às demandas apontadas pela população, no início do ano, nas plenárias de audiência pública.

Participam desta atividade, os conselheiros das regiões de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape.

Os próprios conselheiros já discutiram, entre si, as demandas públicas que deverão ser priorizadas quanto aos próximos investimentos públicos do orçamento 2015, considerando as necessidades mais prementes do ponto de vista do interesse coletivo regional.

O planejamento democrático é o espaço de diálogo sobre as ações específicas de cada pasta administrativa, nos municípios e nas regiões, em atenção às demandas apontadas na primeira etapa do ciclo anual do OD Estadual, que são as plenárias de consulta popular.

Dentre as prioridades apontadas pela população nas 16 audiências regionais, as mais demandadas e as que serão discutidas nestes dois dias de planejamento são: saúde, segurança pública (Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros), habitação, abastecimento de água (Cooperar, CDRM, SDH, Cagepa e Recursos Hídricos), educação e estradas de rodagem.

A experiência da participação popular nas decisões governamentais teve início em 2011, após a primeira consulta popular, em 15 audiências públicas. A partir de 2012, foram realizadas, anualmente, 16 audiências públicas, num total de 63 plenárias, oportunizando diálogo direto entre a sociedade civil e a gestão.

No último ciclo de audiências regionais, houve a participação de mais de 29 mil pessoas, que dialogaram diretamente com o Governo do Estado, elegendo prioridades de suas respectivas regiões, totalizando mais de 28 mil reivindicações em obras e serviços.