PB ocupa 5ª posição no ranking nacional de transparência

A Paraíba ocupa a quinta posição no Brasil e a primeira no Nordeste no "Ranking Nacional dos Portais da Transparência", divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (9). De acordo com o órgão, o Estado conseguiu nota 8,30 – numa escala de 0 a 10 –, bem acima do índice nacional de transparência, que foi de 3,91.

Essa foi a primeira vez que o Ministério Público Federal fez um ranking nacional da transparência de todos os municípios e estados do país. Para isso, realizou uma pesquisa, entre os dias 8 de setembro e 9 de outubro, nos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. O objetivo foi verificar se prefeitos e governadores estão cumprindo a lei que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos contratos firmados pelo poder público. Essa lei está em vigor desde 2009.

O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

O secretário da Comunicação Institucional, Luís Torres, comentou que o governador Ricardo Coutinho sempre conduziu suas gestões – tanto na Prefeitura de João Pessoa quanto no Governo do Estado – dedicado e preocupado com a participação popular e com a proximidade da sociedade, com os atos e as ações do governo, desde a concepção do orçamento, por meio do Orçamento Democrático, até o acompanhamento de onde esses recursos estão sendo aplicados.

“Não poderia ser diferente que nesse governo ele tenha mantido, tenha sugerido e orientado aos secretários e ao governo como um todo a manter esse nível de transparência, garantindo e assegurando o acesso da população à informação pública do que se produz dentro do Estado da Paraíba”, ressaltou, lembrando que o governador Ricardo Coutinho criou o Conselho Estadual de Transparência e Combate à Corrupção, que irá contribuir no processo de discussão e sugestão de propostas e ideias para consolidar e aperfeiçoar cada vez mais os mecanismos de transparência pública na Paraíba.

“Uma classificação dessa para a Paraíba só nos mostra que estamos no caminho certo e que o paraibano convive com um poder executivo estadual que tem a responsabilidade e preocupação de fazer tudo e tratar a coisa pública com as portas abertas e as janelas escancaradas”, avaliou.

Tribunal de Contas – Em maio deste ano, o site do Governo da Paraíba havia ganhado uma das melhores avaliações, de acordo com ranking divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que avalia os Portais da Transparência de municípios e da gestão estadual. O Portal da Transparência do Governo da Paraíba ficou em segundo lugar no ranking geral.

O Portal da Transparência do Governo do Estado da Paraíba foi contemplado com a nota 8,20, média obtida através das notas atribuídas para conteúdo (7,70), série histórica e frequência de atualização (10,00) e usabilidade (7,40).

Siaf – Em janeiro deste ano, o Governo do Estado implantou a nova versão do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf), seguindo o padrão recomendado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O programa melhorou o processo de gerenciamento das contas públicas e, consequentemente, agilizou a atualização dos dados no Portal da Transparência Paraíba.

O projeto de adequação do antigo Siaf vinha sendo desenvolvido desde a primeira gestão do governador Ricardo Coutinho. “Para isso, foram feitas algumas ações como a modernização do parque tecnológico da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e a realização de concurso público para contratação de mais profissionais para o local. Também foi formado um grupo específico para fazer a adequação do sistema”, afirmou.

É nesse sistema que é feita a gestão orçamentária, financeira e contábil de todo o Estado. Com a nova versão, a atualização ficou toda online, proporcionando mais eficiência da gestão governamental, além de propiciar mais transparência, uma vez que os dados estão diretamente ligados ao Portal da Transparência Paraíba, acessado pelo cidadão.