Pedro participa de audiência com ministra Cármen Lúcia para tentar liberar obras

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) participou, ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e de quatro governadores nordestinos, nesta terça-feira (13), de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, para tratar sobre a retomada das obras do Eixo Norte do projeto de Transposição do Rio São Francisco.

O intuito da reunião foi sensibilizar a ministra sobre ação que tramita no STJ e que impede a retomada das intervenções. Pedro lembra que desde o dia 8 de março a obra já poderia ter sido retomada, uma vez, que foi dada a ordem de serviço pelo ministro da Integração Helder Barbalho, mas uma liminar do Desembargador Soares Prudente impede essa continuidade. Cármen Lúcia informou que ouvirá o Ministério Público sobre o caso e que deve tomar uma decisão próxima semana.

As obras do Eixo Norte estão paralisadas desde o ano passado, prejudicando sete milhões de pessoas que moram na Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco e que sofrem com a escassez de água. As intervenções foram suspensas em razão da substituição da Construtora Mendes Júnior, ainda em 2016, depois que a empresa comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco.

Após esse episódio, o Governo Federal convocou novo processo licitatório no início de 2017, tendo sido anunciada como vencedor o consórcio Emsa-Siton, terceiro colocado. Os dois primeiros colocados, os consórcios Passarelli, Construcap -PB Engenharia e Marquise - Ivaí Engenharia - EIT, foram desabilitados por não atender os critérios técnicos e entraram na justiça para barrar o processo.

Participaram da reunião os governadores Camilo Santana (Ceará), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Paulo Câmara (Pernambuco) e Ricardo Coutinho (Paraíba). Também esteve presente o ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho. O deputado Pedro representou, na audiência, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).