Pesquisa destaca papel do TCE na proteção do patrimônio

A auditora de contas públicas Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega recebeu, na quarta-feira (01), voto de aplauso do Tribunal de Contas da Paraíba pela dissertação de mestrado sobre o tema, ‘O Patrimônio Cultural como Patrimônio Público - O Papel do Tribunal de Contas na Promoção e Proteção do  Patrimônio Cultural’. O reconhecimento na sessão do Pleno do TCE-PB se deu por unanimidade. A pesquisa é pioneira em  analisar as ações pedagógica e fiscalizatória dos Tribunais de Contas na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais.

A dissertação teve apresentação da defesa na segunda-feira (29), em auditório virtual do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

Com base em vasta literatura e visita a tribunais de contas nacionais e estrangeiros, a dissertação mostra o papel fundamental que eles têm para atuar na salvaguarda e promoção do patrimônio cultural, bem como no dever de cooperar para o cumprimento da Meta ODS 11.4, da Agenda 2030 da ONU. Essa meta determina a implementação de esforços por todos os órgãos da administração pública voltados à salvaguarda do patrimônio.

Entre as principais conclusões, a pesquisa mostra que vai auxiliar outras Cortes de Contas no exercício da proteção do patrimônio cultural, evitando-se perdas irreversíveis dessa herança e tesouro público, social e econômico.

A  auditora Izabel Vicente dedicou a dissertação de mestrado ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu durante elaboração da pesquisa. Ela fez também um agradecimento especial aos conselheiros  e servidores do TCE-PB, pelo o apoio e incentivo à pesquisa.

A banca examinadora foi composta pelos professores doutores Emmanuel Albert Maurice Berger, Inês Virgínio Prado Soares, Maria Creusa de Araújo Borges e Marcílio Franca (orientador).