Prefeitos interditam BR 230 nesta sexta, em protesto contra governo federal

Prefeitos da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco vão interditar a BR 230, nesta sexta-feira (5), à altura da localidade conhecida como Praça do Meio do Mundo, entre Campina Grande e Soledade, no acesso ao Cariri paraibano.

Um novo protesto contra um desgastado pacto federativo. Um mobilização contra o governo federal que vem prejudicando as gestões municipais principalmente no tocante aos recursos para gerir programas que deveriam ter participação mais efetiva (e mais robusta) da União.

A Famup (Federação de Associações Municipais da Paraíba) coordena, mas a mobilização contará com representantes da CNM (Confederação Nacional de Municípios). Os municipalistas redigirão a 'Carta do Meio do Mundo', que será entregue, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional, durante a próxima Marcha Nacional de Prefeito, em Brasília, o que ocorrerá no período de 15 a 18 do mês que vem.

Os prefeitos cobram do governo federal o reajuste dos valores nas parcerias com os municípios para a continuidade de programas sociais. Distorções no pacto federativo são históricos e muito mais complicados de ser atendidos em momento de crise como o que o país vive agora.

O presidente da Famup, Tota Guedes, para ilustrar a desatualização pecuniária do que tem que ser repassado, aos municípios, mês a mês, cita os casos do Samu, do PSF e da merenda escolar. Segundo ele, uma equipe do PSF custa R$ 35 mil, ao mês, e o repasse federal é de, apenas, R$ 12 mil. Ou seja, R$ 23 mil de prejuízo que o município tem que arcar sozinho. No caso da merenda escolar, o valor per capita (por estudante) é de R$ 3,20 reais, e o repasse é, somente, de R$ 36 centavos. Já para uma equipe do Samu, são repassados R$ 35 mil, e os custos são de R$ 70 mil. De igual forma, é tratada a Farmácia Básica.

Essas distorções não servem de justificativa para os gestores se defender das ações movidas pelo Ministério Público pela omissão no atendimento dos seus cidadãos. Será difícil o governo federal, independente de quem esteja sentado na cadeira de presidente da República, atender os gestores municipais. Mas os prefeitos prometem barulho (muito barulho), para chamar a atenção.