Presidente do STF participará de seminário do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar o Seminário “Justiça e Democracia; perspectivas de efetividade”, no dia 19 deste mês, a partir das 8h30. O evento vai acontecer na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, da Fundação Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. Serão quatro conferências, sendo uma delas sobre “Atuação do Supremo Tribunal de Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia”, com o presidente do STF, ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

O evento será realizado em parceria com o Tribunal Regional Federal 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba e Ordem dos Advogados do Brasil.

Poderão participar estudantes e profissionais do Direito, mediante inscrição que começa nesta quarta-feira (3). As inscrições serão gratuitas e online, pelo portal institucional do TJPB (www.tjpb.jus.br). São 508 vagas, e os participantes receberão certificados.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do evento. A primeira conferência, às 9h45, é do presidente da OAB e do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, sobre “ O CFOAB como legitimador social da advocacia pública e privada”. Comporão a mesa de trabalho o diretor da Escola da Magistratura Federal/PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva; e o presidente da OAB/PB, advogado Vital Lopes Bezerra.

“O Judiciário do Futuro” é a conferência do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mesa terá a participação do presidente do TRT 13, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior.

A terceira conferência trará o tema “Efetividade do Sistema Judicial e atuação do Conselho Nacional do Ministério Público”, com o procurador-regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega. A mesa será composta pelo procurador-chefe Rodolfo Alves da Silva, da Procuradoria da República na Paraíba, e do procurador-geral de Justiça do Estado Bertrand de Araújo Asfora.

Na última conferência, do ministro Lewandowski, estarão na mesa o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, a presidente do TJPB e o desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF 5).

O TJPB reuniu, nesta terça-feira (2), assessores de imprensa dos órgãos parceiros para definir a estratégia de divulgação interna e externa.