Presidente do TCE-PB participa de posse do ministro no STJ

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima, participa nesta quarta-feira (30), às 17h, da sessão de posse do desembargador federal, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação do magistrado pela presidente Dilma Rousseff foi publicada no último dia (09) no Diário Oficial da União.

O novo ministro é oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e ocupará a vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler, que se aposentou em 2014. Ele foi nomeado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 2 de setembro. Na ocasião, Navarro foi aprovado por unanimidade (26 votos) e teve a indicação referendada no mesmo dia pelo Plenário da casa, com 65 votos a favor, dois contra e uma abstenção.

Dos 33 ministros do STJ, 11 são escolhidos entre desembargadores estaduais, 11 entre desembargadores federais e os outros 11 entre integrantes do Ministério Público e da advocacia.

Perfil

Navarro nasceu em Natal e tem 52 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UFRN e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte.