Presidente do TJPB discute acervo de processo em Pombal

Preservar os processos e documentos com valor histórico e informativo da comarca de Pombal, cujo projeto poderá ser expandido para outras unidades judiciais a depender de parcerias com universidades e outros órgãos. Este foi o tema de uma conversa nesta segunda-feira (23) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os juízes Herbert Lisboa, Onaldo Queiroga e os escritores Guttemberg Pereira de Farias e Jerdivan Nóbrega de Araújo. Por seu valor histórico, o acervo tem sido bastante procurado por pesquisadores de todas as partes do país.




De acordo com o juiz Onaldo Queiroga, já agora em outubro o Tribunal de Justiça vai iniciar uma reforma no local onde está alojado o arquivo. Ele informou que será feita uma parceria com a Academia de Letras de Pombal, que tem como presidente a professora Onélia Queiroga, para cuidar do acervo até que as obras sejam concluídas. A ideia é contar com uma base de dados para ajudar a pesquisa. “Será criado um índice para facilitar o acesso dos escritores”, explicou Onaldo.




Ele destacou a importância de contar com a colaboração da Academia de Letras. “A Academia poderá designar escritores de Pombal para, junto com a equipe do Tribunal de Justiça, verificar o que é realmente importante em termos de processo para ser preservado, a fim de possibilitar a pesquisa. Afinal, é um banco de dados de alta relevância”, ressaltou.




O Juiz Herbert Lisboa disse que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, mostrou-se interessado na possível parceria entre a Academia de Letras de Pombal e o TJPB, com o objetivo de preservar o valor histórico e informativo dos processos e documentos arquivados naquela Comarca. “Existem processos do início do século 19 em Pombal”, informou o magistrado.




Ele enfatizou, ainda, que a ideia apresentada tem pertinência com a necessidade de classificar e preservar o acervo documental, visando à memória histórica de relevantes processos judiciais que tramitaram na Comarca de Pombal, de acordo com as regras da Recomendação 37/2011 do CNJ.




Autor do livro ‘O Arrayal Queimado do Paulista’, o escritor Guttemberg Pereira revelou que muito do material produzido foi fruto de pesquisa feita nos arquivos do depósito judicial de Pombal. “A nossa expectativa é que esse arquivo possa cumprir sua função social. O presidente do Tribunal de Justiça se comprometeu de nos ajudar”, afirmou. Já o escritor Jerdivan Nóbrega disse que pesquisadores de várias partes do país têm ido a Pombal com interesse nos inventários, que muito tem ajudado na construção das árvores genealógicas.