Promotoria discute combate ao uso ilegal de agrotóxicos

Preocupado com a saúde e educação dos agricultores e com a venda clandestina de agrotóxicos no Estado, a Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor realizou na última quarta-feira (06) uma audiência conjunta para apurar e adotar providências acerca da utilização de agrotóxico fora das especificações legais.

A audiência contou com a presença de representantes da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap); da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS), da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços (Empasa) e da representante da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

Na ocasião, o representante da Sedap, Luiz Carlos Barros, entregou ao promotor um Plano Estadual de Monitoramento de Agrotóxicos elaborado pela secretaria, Agevisa e Empasa, em que informa um cronograma da execução das coletas.

Já a representante da Agevisa, Glaciane Ronald, comprometeu-se em disponibilizar funcionários para a realização de coletas de produtos hortifrutigranjeiros. E o representante da Empasa, José Tavares Sobrinho, sugeriu as datas de realização das coletas, nos meses de setembro a dezembro.

Diante do exposto, o promotor Glaubeto Bezerra solicitou a GVS e a Agevisa informações sobre denúncias de venda clandestina de agrotóxicos e determinou a Sedap a listagem com nome dos estabelecimentos cadastrados que realizam a revenda de agrotóxicos no Estado, bem como notícias de estabelecimentos não cadastrados.

Uma nova audiência sobre o assunto será realizada no dia 16 de setembro, com esses órgãos e com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), da Secretaria da Receita do Estado e do Corpo de Bombeiros.