PSB diz que lei ampara coligação com PT-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, na tarde desta segunda-feira (4), o pedido do PMDB em anular a aliança firmada entre PT e PSB durante a convenção estadual dos dois partidos, em 30 de junho deste ano. Por quatro votos a três, a Corte decidiu que não haveria ilegalidade na coligação entre socialistas e petistas, mantendo assim, o governador Ricardo Coutinho e candidato a senador Lucélio Cartaxo no mesmo palanque.

O presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esclareceu que não houve processo legal no ato do PT Nacional, e que a decisão de anular a convenção entre PT e PSB na Paraíba aconteceu de forma unilateral do presidente da legenda petista, Rui Falcão, sem passar pelas instancias da comissão do Diretório Nacional.

Os juízes Breno Wanderley, Rudival Gama e Sylvio Porto votaram contra a manutenção da aliança. Se posicionaram a favor, os desembargadores João Alves e Saulo Benevides, além dos juízes Eduardo José de Carvalho e Tércio Chaves.

O coordenador jurídico da coligação ‘A Força do Trabalho’, Fábio Brito, comemorou a decisão e disse que ele já era esperada. Já que foram cumpridos todos os requisitos legais. “Tínhamos muita confiança de que todos os atos que a coligação e os partidos praticaram foram amparados pelo respeito à legislação e pelos estatutos partidários”, disse.