Quase 26 mil servidores da PB com auxílio emergencial

Na Paraíba foram identificados 25.645 benefícios, o que corresponde a R$ 18.099.600,00, pagos do auxílio emergencial a servidores públicos estaduais e municipais. A Controladoria Geral da União na Paraíba pediu e usou as ferramentas online do Tribunal de Contas do Estado. O cruzamento de folhas de pagamento traçou a radiografia da pouca vergonha aqui no estado.  O resultado do trabalho realizado pelos órgãos de controle foi consubstanciado em uma nota técnica conjunta,  1º de junho de 2020, encaminhada ao Ministério da Cidadania para as providências de sua alçada.

Todos os estados passam por esse levantamento, segundo determinação do Ministério da Cidadania. Os órgãos de controle ressaltam que pela característica da forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para seu recebimento e que tenham sido incluídos como beneficiários do auxílio emergencial por estarem no cadastro único para programas sociais ou por serem beneficiários do programa Bolsa Família.

A ferramenta usada no TCE-PB foi o Painel de Acumulação de Vínculos Públicos. O Ministério da Cidadania deve incorporar em sua base de dados as informações do Painel de Acumulação de Vínculos Públicos, ferramenta digital  desenvolvida pelo corpo técnico do TCE-PB, que contempla os quadros de servidores federais, estaduais e municipais lotados nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e permite ao jurisdicionado e à sociedade em geral, acessar e identificar, pelo portal do TCE-PB.

Gestores  públicos devem ser notificados para  avisarem a esses servidores que, de forma individual e reservadamente, efetivem as devoluções dos valores eventualmente recebidos indevidamente. O ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni, em entrevista exclusiva ao programa Correio Debate, da TV Correio, falou dessas inconformidades e recomendou que os servidores que receberam o benefício de forma indevida realizassem a  devolução dos valores, acessando o canal virtual do Ministério da Cidadania. 

Quem suspeitar que seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, deverá formular denúncia por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.