Seminário sobre Lei de Acesso à Informação encerra inscrições

Estão encerradas as inscrições para o seminário “Para uma cidade transparente: Avaliando a implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação”. Segundo os organizadores, os 150 inscritos correspondem à meta estabelecida para participação no evento, que acontece dia 25, no auditório da Estação das Artes, Altiplano, a partir das 9h.

O seminário vai marcar a data em que a Lei de Acesso à Informação completa um ano de vigência na capital paraibana. O objetivo é avaliar o funcionamento, sua aplicação, bem como identificar os avanços e mudanças com sua implementação.

A programação consta de quatro painéis com palestras que vão promover também a troca de experiências, mostrar como facilitar o acesso à Lei, e fazer um balanço do seu primeiro ano de vigência. Os temas dos painéis são: ‘A legislação do acesso à Informação: um balanço’; ‘Trocando experiências no Acesso à Informação’; ‘Como facilitar o Acesso à Informação Pública ao Público’ e ‘Transparência e controle social da gestão pública’.

Público - Entre os convidados para o seminário estão Rodrigo Paiva, representante da Controladoria Geral da União; Edson Franco, professor do Departamento de Finanças Públicas da UFPB; e Sônia Lacerda, do Conselho Municipal de Saúde, além de representantes do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção, do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, e do Instituto Soma Brasil, entre outros.

Também participarão os correspondentes do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da ouvidoria, autoridades de monitoramento, membros da comissão de classificação de documentos, articuladores, conselheiros do Orçamento Participativo e a sociedade civil.