Servidores do Judiciário realizam nova paralisação

As atividades do poder judiciário serão paralisadas mais uma vez nesta quarta-feira (17), durante três horas, nas comarcas de primeira e segunda entrância das 9h às 12h e nas comarcas de terceira entrância, os servidores cruzarão os braços das 14h às 17h, tendo como ponto a realização de Ato Público em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) às 15h.

A primeira paralisação dos servidores do Judiciário ocorrida no dia 10 de junho foi considerada positiva por Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB). “Tivemos a união dos servidores que mobilizaram as redes sociais e protestaram, principalmente contra a terceirização, um projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que visa apenas desvalorizar o serviço público. Convocamos todos os servidores a cruzar os braços por três horas e mostrar nossa força”, destacou Benedito.

Segundo o presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB), José Ivonaldo, “o presidente do TJPB pretende encaminhar um Projeto de Lei nos próximos dias para a Assembleia Legislativa solicitando autorização para contratação de pessoas estranhas aos quadros do judiciário estadual para atuar nas áreas fim dos cartórios, bem como dos Oficiais de Justiça”. Disse Ivonaldo.

Ele afirma ainda que “... a medida atenta contra o instituto do concurso público, meio assegurado pela Constituição Federal para ‘ingresso pela porta da frente’ no serviço público e, enquanto resultado prático, vai trazer maior precarização aos serviços prestados pela justiça estadual”.

A proposta do Presidente do TJPB, de maneira camuflada, pretende implantar a terceirização do trabalho na justiça estadual, com a forte tendência de, a médio e longo prazo, serem os contratados utilizados para substituir os servidores efetivos, como forma de diminuir os custos com pessoal e destinar a sobra desses recursos para o atendimento dos pleitos da magistratura.

Durante as manifestações, os servidores também cobram ao Tribunal de Justiça, a regulamentação da Gratificação de Produtividade; incorporação dos auxílios (alimentação e saúde) aos vencimentos dos servidores; abertura dos editais de remoção; pagamento da diferença entre o que foi a título de database (6%) e o que foi consolidado, sobre o mesmo tema, no Relatório do Comitê Orçamentário e compromissado na última reunião do Pleno de 2014, inclusive, com o aval do próprio presidente, na época recém eleito.

Os servidores querem a abertura das negociações com a presidência do TJ para se buscar a adoção de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do judiciário estadual, mais próximo possível do conquistado pelos servidores da Justiça Federal.