Simpósio debate regras eleitorais, em CG

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), o advogado eleitoral Carlos Fábio, participará, no próximo dia 4 de maio, de debate que colocará em pauta a ‘Liberdade sob ataque: criminalização da política e as limitações normativas à propaganda eleitoral’. A atividade está inserida na programação do II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, que será realizado em Campina Grande, entre os dias 3 e 5 de maio, e terá como tema central o ‘Processo Eleitoral e a criminalização da Política’.

Carlos Fábio destaca a relevância de se tratar o assunto em um ano eleitoral. “Vamos debater um tema muito atual que é a criminalização da política e as limitações normativas à propaganda eleitoral. Precisamos construir um país de crítica participativa para que saiamos dessa realidade que estamos vivendo politicamente. E esses encontros servem justamente para isso, colocar os assuntos em pauta, gerar reflexão e tornar os cidadãos mais críticos acerca da política brasileira”, disse o presidente da CAA-PB.

O evento – O início das atividades acontecerá às 17h com o credenciamento e uma solenidade de abertura. Às 20h os participantes contarão com a palestra sobre os ‘30 anos da Constituição Cidadã de 1988: retrocesso em tempos de crise e a necessária reafirmação das suas garantias políticos-eleitorais’, proferida pelo advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Costa Dias.

Durante o simpósio haverá painéis onde serão apresentados, durante os três dias de evento, como: efetividade democrática, debate político e antecipação das campanhas eleitorais; Inelegibilidade e inconstitucionalidade: os excessos da Lei da Ficha Limpa; Sistema político e financeiro eleitoral: desafios das eleições “de baixo custo”; Muito além do “vote em mim”: Perspectiva da propaganda e do marketing eleitoral; Fake News: democracia e eleições nas redes sociais; Tribunais Eleitorais, jurisprudência e futurologia: expectativas para as eleições de 2018.

No dia 5, terá continuidade a realização dos painéis com os temas: Crimes eleitorais, condutas vedadas e corrupção; Processo Eleitoral, judicialização e terceiro turno; Representação, paridade de gênero: a fundamentalidade da participação feminina na política.

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba é parceira do evento.