STF cassa liminar que impedia conclusão do eixo norte da transposição do São Francisco

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) informou, agora há pouco, à comitiva que visita as obras da transposição no rio São Francisco no eixo norte, que a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a liminar de um desembargador federal que impedia a continuidade das obras. Com a decisão, o Ministério da Integração espera apenas os trâmites legais para retomada das obras.

O eixo norte beneficia municípios do Alto Sertão paraibano, de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. A Assembleia Legislativa participa da mobilização pela conclusão das obras.

A retomada das obras de transposição do rio São Francisco para levar água ao chamado eixo norte da região Nordeste foi tema de audiência, na semana passada, entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira; a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça; o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; os governadores do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry.

A presidente do STF era relatora de uma Suspensão de Segurança (SS 5183) em que a União pede a cassação de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que suspendeu a licitação para a escolha do consórcio que executará as obras complementares de transposição das águas do Rio São Francisco.

A ministra também manifestou preocupação com a situação da seca no Nordeste e firmou que vem de uma região igualmente sofrida, Norte de Minas Gerais, que, entretanto, não será abastecida por obras provenientes da transposição.