TCE atende OAB e vai ampliar apoio a advogados

O Tribunal de Contas da Paraíba vai melhorar e ampliar a infraestrutura de apoio aos advogados com atuação junto à Corte. A garantia foi dada ontem pelo presidente do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, ao receber em audiência Odon Bezerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.

Durante o encontro, o representante da OAB, na companhia de vários profissionais, solicitou ao conselheiro Arthur Cunha Lima a ampliação da capacidade de armazenamento de dados nos arquivos processuais; a contagem de prazo de defesa pela nova regra do Código de Processo Civil, que considera apenas dias úteis e não de forma corrida como se usa hoje; a criação de súmulas para uniformização de decisões; um computador para acesso ao processo no momento em que se faz a defesa; e a criação da Sala do Advogado no prédio sede do Tribunal.

“Recebi reivindicações justas e plenamente justificadas. Vamos tomar as providências, observando os preceitos legais e dentro das possibilidades do Tribunal, para facilitar o trabalho dos advogados que aqui atuam. Vamos disponibilizar informações e oferecer o apoio necessário para que eles exerçam seu trabalho com tranqüilidade e defendam seus clientes”, destacou o presidente do TCE.

À saída, o presidente da OAB-PB destacou que a criação da Sala do Advogado tem sido uma das principais reivindicações de apoio ao trabalho dos advogados junto a várias instituições e instâncias do Judiciário. “No total, já temos 54 salas espalhadas pelo Estado, em fóruns, no Tribunal de Justiça, no Tribunal Regional Eleitoral, por exemplo”.

Odon Bezerra classificou o encontro como de uma “receptividade excelente” e disse confiar plenamente que as reivindicações apresentadas, reconhecidas como justas pelo conselheiro presidente, receberão a devida atenção no âmbito do Tribunal para que sejam implementadas no menor espaço de tempo possível.