TCE cria comissão com Estado, Prefeitura e Cagepa contra esgotos irregulares

Uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, Cagepa, Sudema e Seman(JP), com a participação de um auditor do Tribunal de Contas, vai inspecionar as galerias pluviais da orla para identificar a origem dos esgotos irregulares jorrado nas praias da Capital. A comissão foi definida, nesta 5ª feira (7), durante reunião no TCE-PB, sob a coordenação do presidente da Corte, André Carlo Torres, com presença dos conselheiros Nominando Diniz e Marcos Costa, e representes da Prefeitura e do Estado, entre eles, os secretários João Azevêdo, Hélio Cunha Lima, Cássio Andrade e Abelardo Jurema Neto.

Os representantes da prefeitura e do Estado foram convidados pelo TCE para discutir e encontrar uma solução a respeito dos esgotos jorrados nas praias de João Pessoa. A iniciativa decorre de notificações feitas pelo conselheiro Nominando Diniz - que é relator das contas municipais. Ele identificou, por meio de denúncias, três pontos de despejo dos esgotos, especificamente, nas praias de Cabo Branco, Manaíra e Bessa. “Nessa nova etapa do TCE no tocante ao acompanhamento da gestão, nos estamos buscando a solução dos problemas em tempo real”, frisou Nominando Diniz.

O presidente, conselheiro André Carlo Torres, explicou que a reunião serviu para dimensionar o problema e identificar os caminhos a serem tomados pelos principais órgãos públicos responsáveis pela gerência dos esgotos e das galerias pluviais, respectivamente, a Cagepa e a Prefeitura de João Pessoa. O secretário Cássio Andrade, da Infraestrutura municipal, entregou um relatório técnico sobre a última inspeção realizada nas galerias, identificando nove pontos, e se prontificando a realizar uma nova inspeção a partir da próxima semana, desta vez, com a parceria da Cegepa e o acompanhamento da comissão.

O secretário dos recursos hídricos e meio ambiente, João Azevêdo, acredita que há ligações clandestinas de esgotos em galerias, por isso, é importante a parceria entre o município e a Cagepa para identificar os pontos irregulares. Também defende o trabalho conjunto o diretor da Cagepa, Hélio Cunha Lima, ao questionar as multas impostas ao órgão, no tocante às denúncias levadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Participaram da reunião, além dos conselheiros André Carlo, Nominando Diniz e Marcos Antônio Costa, os secretários João Azevedo (Recursos Hídricos do Estado), Hélio Cunha Lima (Cagepa), Abelardo Jurema Neto (Seman), Cássio Andrade (Infraestrutura), assim como o diretor de Operações da Cagepa, José Motta Victor os adjuntos nas áreas jurídicas, James Timóteo (Seman), Clemente de Brito Pereira (Procuradoria Municipal), Alisson Carlo Vitalino e Pedro Nóbrega, representante da OAB.