TCE-PB deverá apreciar contas deste ano já em 2018

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disse ontem (14), na cidade de Guarabira, onde proferiu palestra sobre “Transparência das Contas Públicas” para prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região, que o TCE-PB deverá iniciar já em 2018 a apreciação das prestações de contas dos municípios relativas a 2017, isso, graças ao processo de acompanhamento da gestão iniciado este ano. “Os prefeitos vão prestar contas do exercício já conhecendo os respectivos relatórios de gestão finalizados”.

O conselheiro participou de sessão especial, no final da tarde, no plenário da Câmara Municipal de Guarabira, a convite da presidente da Casa, vereadora Josineide Teotônio. Na oportunidade, respondeu perguntas e debateu com os presentes por mais de quatro horas sobre as atividades do tribunal e questões atinentes às ações do TCE-PB na ampliação do processo de transparência pública, bem como em relação ao acompanhamento das contas municipais em tempo real.

André Carlo mostrou aos prefeitos e aos vereadores que a transparência pública tem sido um requisito de defesa para os próprios gestores, que passaram a ser orientados por meio de alertas do próprio TCE e com as informações disponibilizadas e necessárias ao aprimoramento e equilíbrio das contas públicas. Lembrou que os municípios da Paraíba foram destacados no ranking nacional de transparência pública patrocinado pelo Ministério Público Federal, isso graças ao trabalho realizado pelo TCE junto aos municípios visando a criação de sites na internet.

Durante o encontro, o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano comentou essa nova realidade do Tribunal de Contas em relação aos gestores e reafirmou a iniciativa do órgão fiscalizador em buscar uma maior aproximação ao jurisdicionado, orientando e alertando sobre as inconformidades no tempo real. “Essa é uma gestão diferenciada e no atual momento de dificuldades que as gestões estão passando, especialmente pela redução de receitas, é muito importante essa proximidade com o Tribunal de Contas”, disse o prefeito.

Paralelamente ao processo de acompanhamento, o Tribunal de Contas também está realizando um esforço concentrado para formalizar e apreciar todas as prestações de contas municipais relativas aos exercícios de 2015 e 2016. É uma espécie de mutirão, segundo explicou ele, com o objetivo de acelerar as análises dessas contas para o início do próximo ano. “O esforço de todos no Tribunal é para chegar ao final de 2018 com todas as contas municipais apreciadas”, previu ele.

Participaram da sessão especial na Câmara de Guarabira, além dos vereadores locais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores de outros municípios, secretários, advogados e representantes dos municípios de Borborema, Sertãozinho, Serra da Raiz, Pilõezinho, Cuitegi, Araçagi, Pirpirituba, Belém, Alagoinha, Duas Estradas e Pilões.