TCE-PB faz parceria com ECT para citação digital

Uma audiência na manhã desta quinta-feira (28), no gabinete da Presidência da Corte, deu início à formatação de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e a Empresa de Correios e Telégrafos para implantar o AR Digital V-Post, sistema de citação e intimação virtual, que vai acelerar e permitir mais rapidez no envio de informações e encurtar os prazos de cumprimento.

O presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, após o encontro com os representantes dos Correios, José Pereira da Costa Filho e Barôncio de Castro Lucena Junior, informou que a minuta do documento formalizador já está sendo elaborado e em breve será assinado pelas duas instituições.

O presidente explicou que essa é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas, preocupado em agilizar as atividades administrativas e jurisdicionais. Atualmente o sistema é informatizado e providencia a impressão e assinatura manual. Na seqüência a carta é envelopada, colada e entregue ao setor administrativo para remessa aos Correios. Agora, com V-Post, basta que o interessado, no caso o conselheiro, assine digitalmente o despacho que determina a citação ou intimação por carta para que o sistema do tribunal emita e envie automaticamente a carta virtual ao sistema dos Correios.

O diretor dos Correios, José Pereira da Costa observou que nos Correios o documento é impresso e entregue ao carteiro. “O V-Post já foi implementado em outros Estados mediante parceria com outros tribunais e trará diversos benefícios para a Corte de Contas”, disse ele, ao exemplificar a solução digital completa, relacionamento com um único fornecedor, redução de custos dos cartórios e melhor aproveitamento dos recursos existentes.