TCE-PB vai orientar gestores sobre sistema de benefício previdenciário

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, expediu convocação para reunir, no dia 19 de abril, gestores de órgãos públicos estaduais e municipais, advogados, contadores e responsáveis por institutos de previdência, para orientações sobre a fase final do processamento eletrônico da Corte.

Denominado “Finalização do Processo Eletrônico e Apresentação do Sistema de Envio de Benefício Previdenciário”, o treinamento será das 8 às 13 h, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE.

O evento oferecido pelo Tribunal, por meio da sua Escola de Contas Otacílio Silveira, coordenada pelo conselheiro Marcos Costa, é parte de uma programação que já vem sendo desenvolvida desde o início do ano sobre as mudanças no Sagres Captura e as medidas para consolidação do processamento eletrônico que está abolindo o uso de papel no âmbito do Tribunal.

O objetivo do novo treinamento é, principalmente, facilitar a compreensão, de forma mais direta e didática possível, dos procedimentos de manuseio de arquivos em PDF ( como criar, editar, juntar, separar ou diminuir) e dos requisitos para os arquivos eletrônicos que são aceitos pelo Tribunal, nos termos da Resolução Normativa 11/2015.

O presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, destacou que a iniciativa de reunir representantes de órgãos estaduais, de prefeituras e câmaras, e também de institutos previdenciários para orientá-los, “é mais uma demonstração dos esforços que o TCE da Paraíba tem empreendido tanto para auxiliar os gestores quanto elevar ainda mais o nível de transparência na gestão pública”.

Segundo ele, as novas ferramentas tecnológicas que auxiliam os gestores em suas prestações de contas e que repercutem positivamente no trabalho interno ao proporcionar agilidade processual, também contribuem para a melhoria da prestação de serviços à sociedade na medida em que resultam em mais transparência e maior controle do uso do dinheiro público.

O auditor Fábio Lucas Meira, da Assessoria Técnica do Tribunal, é quem vai orientar os gestores e convidados quais requisitos de formato e qualidade de arquivos exigidos na entrega de documentos eletrônicos, inclusive aqueles do Sistema de Envio de Benefícios Previdenciários. Hoje, a PB-Prev já os envia em formato eletrônico, mas a partir do treinamento a exigência será extensiva a todos os institutos previdenciários municipais.