TCEs mapeiam redes de ensino na pandemia

A Educação Não Pode Esperar: estratégias das redes de ensino durante e pós-pandemia’. Esta é uma ação conjunta realizado por 26 Tribunais de Contas em todo país, entre eles, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O levantamento realizado nos estados será divulgado nesta sexta-feira (19), às 15 horas, em nível nacional, pelo Canal Youtube do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). O evento será aberto ao público em geral e especialmente para gestores da área de educação.

A iniciativa visa monitorar recursos financeiros aplicados durante o período de suspensão das aulas na rede pública de educação básica, o acompanhamento da distribuição da merenda escolar e das ações das redes de ensino, no intuito de minimizar os prejuízos decorrentes das medidas de isolamento social para combater a pandemia de coronavírus.

Na Paraíba, o estudo foi formalizado por meio do processo (nº 10246/20), que tem como relator o Conselheiro Fernando Catao. O grupo de auditoria operacional, responsável pelo levantamento no estado, já concluiu a pesquisa que foi realizada na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), na Secretaria da Educação do município de João Pessoa e em mais onze municípios paraibanos.

Para o conselheiro Fernando Catão, os principais objetivos dessa iniciativa contemplam o monitoramento efetivo de aspectos como: a utilização dos recursos financeiros voltados à educação; o cumprimento da Lei 13.987/2020, que determina a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que tiveram as aulas suspensas; e ações das redes de ensino durante esse período de isolamento social.

“Além disso, o estudo mostra como as redes de ensino estão se preparando para o retorno no que tangem às ações para combater o abandono escolar, diminuir as defasagens de aprendizagem e garantir a segurança de funcionários e estudantes, diminuindo o risco de contágio pela Covid-19” destacou.

Pesquisa nos estados - O levantamento mapeou as ações de 249 Secretarias de Educação (232 municipais e 17 estaduais) de 23 Estados de todas as regiões do País. O trabalho a ser apresentado é fruto da pesquisa que envolveu analistas dos Tribunais de Contas e foi coordenado pelo CTE-IRB e pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).No âmbito do TCE-PB, as ações foram operacionalizadas pelo Grupo de Auditoria Operacional e a Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), sob a responsabilidade das auditoras de contas públicas, Adriana Falcão do Rego e Lúcia Patrício de Araújo, designadas pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana.

O trabalho consistiu na aplicação de questionários eletrônicos e entrevistas com os gestores da educação do Estado e de 12 municípios paraibanos selecionados pelo IEDE.

Saiba mais

O evento online desta sexta-feira (19), contará com dois painéis: “A importância das ações das redes de ensino visando a minimizar os prejuízos causados pela pandemia” e “Ações das redes durante a pandemia e as estratégias no retorno às aulas”, e reunirá secretários de Educação e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e Distrito Federal (FNCE).

O presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), destaca que é preciso um esforço coletivo para que a interrupção temporária nas aulas presenciais não agrave ainda mais as grandes desigualdades educacionais existentes no país. "Consideramos que, nesse cenário sem precedentes, é primordial uma ação articulada e coordenada, em busca da máxima efetividade do direito fundamental à educação.

“Vivemos um período desafiador para todos, em que as Secretarias de Educação tiveram que criar um modelo de ensino com urgência. Nesse sentido, o mapeamento que fizemos é de grande importância ao indicar aos gestores alguns caminhos possíveis de serem seguidos, já adotados por outras redes”, afirma Ernesto Faria, diretor-fundador do Iede.

A iniciativa e o estudo têm o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais Contas (CNPTC). Além da Paraíba, participaram os Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além dos Tribunais de Contas dos Municípios da Bahia, de Goiás, do Pará e do Município de São Paulo.