TJ fará ato no Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher - 8 de Março - se aproxima e, com ele, o Ato Público que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, com a participação dos membros que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a Mulher no Estado. Ainda para marcar a data, na semana de 9 a 13 de março, ocorrerá um mutirão com processos envolvendo violência contra a mulher, no Fórum Criminal da Capital e em todas as unidades judiciárias do Estado.

O evento do dia 8 faz parte da Campanha “Justiça pela Paz em casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Carmem Lúcia Antunes da Costa. A ideia é dar visibilidade à Lei Maria da Penha e incentivar uma cultura de paz nos lares brasileiros. No local, será distribuído material informativo sobre os direitos da mulher.

Na Capital, o mutirão contará com a atuação de quatro magistrados. Nas demais comarcas, no mesmo período, os juízes foram orientados a colocar em pauta os feitos relacionados ao assunto. Ao final, os números de julgados de todos os tribunais do país serão enviados para o STF, para posterior divulgação.

Em João Pessoa, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher responde por 6.776 processos. No ano de 2014, foram distribuídos 3.405 feitos apenas na Capital, com concessão de 2.054 medidas protetivas – números que cresceram em relação ao ano de 2013, quando houve a distribuição de 2.959 processos, com 2.040 medidas protetivas deferidas.

Os números foram fornecidos pela juíza titular da unidade, Rita de Cássia Andrade, que vem investindo num meio de dar mais celeridade à liberação das medidas protetivas, cuja lei prevê a concessão em até 48 horas após requerida.

“Estamos estudando, junto à Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, um sistema de integração entre os Juizados de Violência Doméstica e as Delegacias Especializadas da Mulher, que permitirá a concessão da medida em até duas horas, após a solicitação”, informou a magistrada.

Com a liberação online da medida, o agressor será citado imediatamente sem necessidade de aguardar a formalização do processo e a sua distribuição, conforme explicou a juíza. “Espero implementarmos esta melhoria o mais rápido possível”, disse.

A juíza Rita de Cássia lembrou ainda que existe um acompanhamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca dos processos relacionados à violência contra mulher. “Mensalmente, nós prestamos contas sobre a movimentação da Vara e a produtividade do juiz, informando o número de processos, sentenças, adiamentos e armas apreendidas”, revelou.