TJPB constituirá lista tríplice para preencher vagas no TRE

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai constituir lista tríplice para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, em decorrência dos términos dos biênios dos advogados Marcos Antônio Souto Maior Filho e José Augusto Meirelles Neto, na categoria de jurista do Tribunal Regional Eleitoral.

A decisão foi tomada pelos integrantes do Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira (18) e atende aos termos do Ofício nº 1070/2016 – TRE-PB/PTRE/ASPRE , da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral e, também, aos termos do art. 120, § 1º, III, e 121, §2º, da Constituição Federal.

O prazo das inscrições é de cinco dias, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009.

O edital com as informações sobre o preenchimento das vagas foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico pela Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem a frende o diretor Robson de Lima Cananéa.