TJPB firma convênio com Prefeitura de Solânea

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Solânea firmaram uma parceria para a instalação do Centro de Apoio à Infância e Juventude e à Mulher Vítima de Violência Doméstica, na Unidade Judiciária daquele município. A assinatura do convênio aconteceu na tarde desta terça-feira (22), pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelo juiz da Comarca, Osenival dos Santos Costa, e pelo prefeito Beto do Brasil.

Para que a instalação do Centro seja possível, coube ao Tribunal de Justiça ceder um imóvel localizado no Bairro de Santa Mônica, em Solânea, que antes servia de residência oficial do juiz, mas que estava inativo.

Já a Prefeitura Municipal de Solânea terá um prazo de 30 dias para instalar o Centro de Apoio à Infância e Juventude e à mulher Vítima de Violência Doméstica, equipando o imóvel com móveis e provendo com assistentes sociais e psicólogos. O município também terá que arcar com as despesas de manutenção, inclusive, água e energia.

Na opinião do juiz Osenival Costa, a parceria é de relevância social porque vai atender as crianças e adolescentes em situação de risco e as mulheres vítimas de violência doméstica, ocupando um espaço físico que estava sem funcionamento. Ele disse, ainda, que é grande e preocupante o número de casos de violência doméstica no município.

O magistrado observou que a casa cedida ao município de Solânea “será preparada para recepcionar as pessoas enquanto durar a transição das ações na Justiça e razão social do próprio município, afastando a pessoa do ambiente de risco. Além de preservar o patrimônio do próprio Tribunal que estava desativado”.

“A importância maior dessa parceria é a assistência à criança em situação de risco e à mulher vítima de violência que é comum na região e não temos um ambiente de apoio para dar toda assistência que esse público precisa. E a Prefeitura vai contribuir com psicólogo e assistente social, além de advogado para assistir essas pessoas”, afirmou o magistrado.

Já o prefeito Beto do Brasil garantiu que a Prefeitura vai dar celeridade na instalação do Centro, no prazo de 30 dias. Segundo ele, a casa deverá acolher em torno de 10 pessoas, entre crianças em situação de risco e mulheres vítimas de violência, que receberão toda assistência por parte do município.

“Vamos disponibilizar os psicólogos e assistentes sociais, bem como advogados para as mulheres, além de seguranças para evitar que as pessoas acolhidas venham a sofrer perseguições”, disse o prefeito, ao exaltar a ação do juiz Osenival Costa, que propôs a parceria, e o presidente em exercício desembargador Romero Marcelo, que encampou a proposta.