TJPB retoma mutirão para julgar processos de violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça da Paraíba retomará, no período de 7 a 11 de março, o esforço concentrado para julgar 628 processos decorrentes de violência doméstica e familiar. O mutirão dará prioridade aos processos de réus presos, META 2 do Conselho Nacional de Justiça, e demais ações penais que exigem maior celeridade e acontecerá nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande.

O esforço concentrado atende o cronograma da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa - Nossa Justa Causa, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, que tem à frente a sua Vice-Presidente, Ministra Carmen Lúcia Antunes.

Para o desenvolvimento desse trabalho, o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, designou, na Comarca de João Pessoa, 20 servidores e 20 oficiais de justiça, para a triagem dos processos, atividades cartorárias, cumprimento de mandados e outras diligências, além da designação futura de magistrados para a realização das pautas. O evento contará com a cooperação da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública do Estado, órgãos essenciais para a realização das audiências.

O esforço concentrado envolve a realização de audiências preliminares e de instrução e julgamento, e ocorrerá nos turnos da manhã e da tarde, no Fórum Regional de Mangabeira, onde devem ser julgados 530 processos previamente selecionados.

Durante os trabalhos de organização e triagem dos feitos para o esforço concentrado de março 2016, o Juizado da Violência Doméstica de João Pessoa vem contando com a colaboração da juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, da Comarca de Ingá, pois a unidade já conta com mais de 10 mil ações em curso.

A juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, ressaltou os resultados positivos das edições anteriores já desenvolvidas nos meses de março, agosto e novembro de 2015, que resultou resultando no descongestionamento da Unidade

A magistrada anunciou também que serão realizadas, durante o mês, palestras sobre a Lei Maria da Penha nos bairros da Capital. “Queremos trazer o tema da paz em casa, chamar a sociedade para o trabalho de prevenção da violência, divulgar as estatísticas de 2015, no cenário local e nacional, bem como divulgar os serviços psicossocial da equipe multidisciplinar do Juizado da Violência, trabalho que também pode ser direcionado para o acompanhamento das vítimas. A equipe é composta de médica psiquiátrica, assistentes sociais e psicólogas, e todas as formas de acesso das vítimas ao sistema de justiça, concluiu a magistrada”, observou a juíza rita de Cássia.

Rainha da Borborema - A Comarca de Campina Grande também aderiu à quarta etapa da Campanha, com uma pauta de 98 feitos que deverão ser julgados na semana comemorativa à mulher. De acordo com informações da Vara de Violência Doméstica de Campina, entraram em pauta processos mais antigos que ainda necessitam de instrução, ou seja, da produção de provas.

A Campanha Justiça pela Paz em Casa realizou, durante 2015, três edições em todo País, julgando centenas de processos que envolvem vítimas de violência doméstica e familiar, fortalecendo a Lei Especial 11. 340/2006, e movendo o Poder Judiciário a envidar maior esforço no seu trabalho de combate e prevenção a violência contra a mulher, seguindo um dos objetivos do milênio expresso pela ONU.