TJPB sequestra mais de R$ 2 mi de municípios

Mais 18 municípios paraibanos tiveram valores sequestrados, num total de R$ 2 milhões, para o pagamento de precatórios vencidos de janeiro a maio deste ano e, em alguns casos, de dois anos (2018 e 2019). A determinação partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Com a publicação da nova lista no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (23), subiu para 54 o número de municípios com recursos bloqueados em menos de dois meses. Os valores somam a R$ 6,626 milhões.




O desembargador acolheu parecer ofertado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB/Precatórios, Gustavo Procópio, em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), c/c artigo 104, inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e em harmonia com o Ministério Público estadual.




As dívidas, que variam entre R$ 21.118,92 (São João do Tigre) e R$ 308.859,06 (Piancó), serão parceladas de três a sete vezes, dependendo dos valores, em respeito ao princípio da razoabilidade e para não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população.




O presidente do TJPB ordenou, ainda, que o sequestro continue nos meses subsequentes aos do parcelamento, em caso de não efetivação do pagamento, até a quitação integral da dívida. Ele determinou, nos despachos, que sejam feitos sequestros das parcelas vincendas de 2019. Todo o procedimento ocorrerá através da plataforma digital do Banco Central (BacenJud).




Por Gilberto Lopes






Veja a lista das prefeituras e os respectivos valores:




Cuité R$ 242.029,10


Piancó R$ 308.859,06


Olho D’Água R$   66.511,20


Serra Grande R$   53.574,00


Itabaiana R$ 158.681,35


Coremas R$   53.262,32


Condado R$   69.915,90


Natuba R$   66.577,55


Diamante R$   67.419,20


Massaranduba R$ 234.796,75


Rio Tinto R$ 156.380,04


Mari R$ 159.026,70


Santa Cruz R$   74.199,80


Vista Serrana R$   38.215,50


Triunfo R$   90.078,55


Riacho dos Cavalos R$   95.609,93


Prata R$   58.650,95


São J. do Tigre R$   21.118,92




Total R$ 2.014.906,82




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