TJPB sobe no ranking de julgamento de ações de improbidade

Relatório parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca o Tribunal de Justiça da Paraíba em 13º lugar no ranking nacional com relação ao julgamento das ações referentes aos casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Com isso, o TJPB está na frente de grandes tribunais com situação mais favorável economicamente (mais ricos), a exemplo de Minas Gerais, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo.

De acordo com o relatório, o Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, de janeiro a setembro deste ano, 47,85% da Meta 4. Mas a perspectiva do juiz Aluízio Bezerra, coordenador da Meta 4 – Improbidade administrativa – , é que, com a computação dos números do mês de outubro, o percentual suba para 54% e ultrapasse a margem estipulada pelo próprio CNJ, que determinou que os Tribunais de Justiça de todo o País julgassem 50% das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública ajuizadas até dezembro de 2012.

“No ano passado o Tribunal de Justiça julgou 47% dos processos de improbidade. A minha projeção é que este ano vamos chegar a 54% de processos julgados, porque está faltando contabilizar os números do mês de outubro”, afirmou Aluízio Bezerra.

Segundo o magistrado, existiam 800 ações e a equipe de juízes responsável pelo cumprimento da meta julgou mais de 430 ações. “Nós vamos ultrapassar a meta estabelecida pelo CNJ. Evidente, que se fosse 100%, seria o ideal, mas o conselho considera satisfatório 50% e nós estamos ultrapassando essa margem de êxito fixado CNJ”, assegurou.

Aluízio Bezerra avaliou os números como positivos e ressaltou o empenho da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e do desembargador gestor da Meta 4, Leandro dos Santos, para que a equipe tivesse condições de atuar no julgamento das ações.