TJ e TRE-PB suspendem expedientes

O vice-presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou o Ato da Presidência nº 40/2018 para determinar a suspensão do expediente e dos prazos processuais, nesta sexta-feira (25), no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas da Capital, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo.




Ao assinar o ato, o desembargador João Benedito levou em consideração os recentes acontecimentos relacionados aos bloqueios de estradas e vias de acesso às diversas localidades das Comarcas citadas, bem como a redução da circulação do transporte público, com real possibilidade de agravamento, em razão do desabastecimento de combustível.




O vice-presidente observou, também, que o desabastecimento de combustível, inclusive, afeta diretamente os servidores das comarcas referidas, impossibilitando o regular deslocamento para os seus locais de trabalho.




E, por fim, o desembargador João Benedito levou em consideração os reclames das diretorias dos fóruns localizados na Região Metropolitana da Capital e em Campina Grande, principalmente pela quantidade de atos que deverão ser adiados, ante a impossibilidade de locomoção dos servidores, advogados, jurisdicionados e público em geral.




Disse que como o expediente forense às sextas-feiras se desenvolve das 7h às 14h, ainda que haja uma solução para o fim da greve dos caminhoneiros nesta quinta (24), não haverá regularização do abastecimento em tempo hábil.




TRE-PB




O Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no exercício da Presidência, decidiu acerca da suspensão do expediente da Justiça Eleitoral desta quinta-feira (24), a partir das 16h30, e decretou ponto facultativo na sexta-feira (25).

A Decisão nº245/2018, deu-se em atenção à solicitação oficiada pela Associação dos Servidores do TRE-PB (ASSTRE), em virtude dos bloqueios de estradas e mobilizações urbanas que têm interditado as vias e prejudicado o tráfego.

Visando à preservação da integridade das pessoas e instalações públicas, e para evitar prejuízos às partes e seus procuradores, o Presidente em exercício, deferiu, por medida de cautela, o pedido da ASSTRE.