TRE-PB aprecia duas AIJEs na primeira sessão

Sob a presidência do desembargador José Aurélio da Cruz, que está substituindo o desembargador João Alves da Silva em razão de férias regulares, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dentre os 30 processos pautados para a sessão desta quinta-feira (04), iniciou o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral referentes às Eleições de 2014, propostas pela Coligação “A vontade do povo” em face do governador e da vice-governadora da Paraíba.

A primeira AIJE a ser analisada pelo tribunal, a de nº1718-21, após o voto do relator juiz Tércio Chaves de Moura seguido dos juízes Sylvio Pelico Porto Filho e Breno Wanderley César Segundo, pela improcedência da ação, na sequência, pediu vista do processo o desembargador Leandro dos Santos.

Já no julgamento da segunda AIJE (nº1958-10), após o voto do relator, juiz Tércio Chaves de Moura e dos juízes que o seguiram, votando, igualmente, pela improcedência da ação, pediu de vista o juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão.

O procurador Regional Eleitoral João Bernardo da Silva, emitiu parecer pela improcedência das referidas AIJEs, ao argumento de ausência de provas robustas.

A Corte eleitoral retomará o julgamento de ambas ações na próxima sessão, prevista para ocorrer em 18/02.

Os demais processos da pauta foram adiados pelos seus respectivos relatores, dado o avançado da hora.