Vereador faz balanço à frente da Ouvidoria CMJP

O vereador Marmuthe Cavalcanti, primeiro ouvidor da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), avaliou de forma positiva sua gestão a frente da Ouvidoria Parlamentar da Casa Napoleão Laureano, a primeira do Poder Legislativo instalada na Paraíba. De acordo com o Regimento Interno da CMJP, o mandato como ouvidor tem a duração de dois anos. Marmuthe desempenhava a função desde 2013, quando foi escolhido pelos demais vereadores da Casa. A Ouvidoria é um órgão de natureza mediadora e eficaz na busca de soluções para diversos conflitos. Ela possibilita aos usuários a manifestação de suas opiniões sobre a prestação de serviços, visando corrigir possíveis falhas e garantir seus direitos.

O Regimento Interno da CMJP, em seu artigo 213, diz ainda que a principal função da Ouvidoria Parlamentar é: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias, reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas, sobre violações, discriminações, ilegalidades e abusos de poder. "É importante destacar que a Ouvidoria existia na Câmara Municipal há muito tempo, mas apenas no papel. A partir de 2013 resolvemos mudar esta história e neste momento tive a honra de ser escolhido por meus pares para assumir esta nobre função. Inclusive, é fundamental que a população conheça mais sobre o trabalho das ouvidorias e acione estes órgãos sempre que for necessário", ressaltou Marmuthe.

Mesmo durante o recesso, o parlamentar fez questão de apresentar um balanço do trabalho realizado através da Ouvidoria da CMJP. "Em seu primeiro ano de funcionamento, a nossa Ouvidoria Parlamentar cumpriu seu papel, servindo como um canal direto para a população se manifestar e cobrar seus direitos, de forma efetiva e organizada. Ao mesmo tempo, buscamos ouvir os mais diversos segmentos da sociedade, encaminhar suas demandas ao Poder Público e ainda contribuir para melhoria dos trabalhos legislativos na Câmara. Ou seja, apesar de ser um órgão de controle interno da CMJP, a Ouvidoria ultrapassa os limites da Casa devido as suas responsabilidades", explicou o vereador.

Ainda em 2013, a Ouvidoria da CMJP participou da comissão organizadora do “I Encontro Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas”, e passou a ocupar a secretaria-geral do Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo), em dezembro daquele ano. "Sempre buscamos colocar temas importantes na pauta do Parlamento Municipal, principalmente nas audiências públicas. Foi o caso da audiência com os agentes comunitários de saúde e agentes de saúde ambiental, que contribuiu para a regularização trabalhista destes profissionais; da audiência sobre a exploração do Terminal Rodoviário da Capital; da audiência com representantes das pessoas com deficiência, que obtiveram conquistas importantes, entre elas a Lei do Táxi Acessível, de nossa autoria; da audiência sobre a regulamentação de propagandas sonoras volantes; da audiência com os servidores das creches municipalizadas, que foram recontratados após vários meses de luta, com nosso apoio e participação; entre outros momentos que marcaram a trajetória da nossa Ouvidoria", lembrou Marmuthe.

De acordo com o parlamentar, além de colaborar para o atendimento das demandas trazidas pela população, a Ouvidoria da CMJP buscou alternativas para promover e fortalecer a cidadania dos pessoenses. "Já em 2014, efetivamos o convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), e a Ouvidoria da Câmara, para instalação de um posto de recadastramento eleitoral na Zona Sul de nossa cidade; apresentamos cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO Municipal), para o exercício 2015; e também lançamos a Cartilha da Ouvidoria Parlamentar, durante o Encontro Nordestino de Ouvidorias e Controladorias Públicas", afirmou.

As emendas apresentadas pela Ouvidoria da CMJP para a LDO 2015, na capital paraibana, foram as seguintes: ampliar o projeto das Escolinhas de Esportes em João Pessoa, implantadas pela Sejer/PMJP; construção de um Centro de Referência em Educação Infantil; construção de uma Escola Padrão em tempo integral, dotada de Ginásio Poliesportivo; construção da segunda etapa do Mercado Público do Valentina Figueiredo, com implantação da cobertura para feira livre; e construção de um Distrito Mecânico na Zona Sul de João Pessoa. “Estas propostas, conectadas com a vontade popular, são instrumentos valiosos para os cidadãos e suas respectivas comunidades, pois indicam quais devem ser as metas e prioridades de investimentos da administração municipal em cada área”, disse Marmuthe.

O vereador concluiu sua avaliação agradecendo o apoio de todos durante sua passagem pela Ouvidoria da CMJP. "Foi uma grande honra ser o primeiro ouvidor da Câmara Municipal e prestar este serviço à população. Em nosso primeiro mandato, conseguimos conciliar o cargo de vereador com a função de ouvidor, implementada na CMJP nesta 16ª Legislatura. Por isso, quero agradecer e parabenizar a Câmara Municipal por colocar em prática a Ouvidoria Parlamentar nestes primeiros dois anos e por outras iniciativas que visam aumentar a transparência no Legislativo Municipal, garantindo que a 'Casa do Povo' conte cada vez mais com a participação popular. Nosso mandato como vereador segue em frente, com novos projetos e perspectivas para os próximos anos, trabalhando de forma incansável por toda João Pessoa”, finalizou.