Vereador propõe emendas à LDO na área da saúde, esporte e acessibilidade, em João Pessoa

O vereador Damásio Franca (PP) apresentou cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao exercício financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que deverão ser analisadas pela Câmara Municipal da Capital, ainda neste mês de junho. As emendas são voltadas para a saúde, esporte, infraestrutura e acessibilidade.

Uma das emendas proposta pelo vereador prevê a construção e manutenção de quadras, ginásios e recuperação de instalações esportivas em comunidades de João Pessoa. “A prática esportiva melhora não só a condição física, mas também no desenvolvimento cognitivo dos estudantes. Além do mais, que o esporte insere os jovens na sociedade os livrando da criminalidade”, explicou Damásio.

Na área de saúde, o vereador propõe a instalação e manutenção de farmácias populares nos bairros do Bessa, Cristo Redentor, Cruz das Armas, Mandacaru, Alto do Mateus e Rangel.

“Essas farmácias contribuem substancialmente com a saúde da população carente de nossa cidade. Além de possuírem redução de custos na comercialização, mantém convênio com o governo federal na gratuidade de alguns medicamentos”, frisou o vereador.

Na questão da acessibilidade, a emenda apresentada prevê que a Capital inicie um processo de adequação, visando promover mais segurança para que os portadores de necessidades especiais realizem suas tarefas.

“Toda pessoa que apresentar redução funcional, devidamente diagnosticada, será considerada protegida por todos os poderes públicos competente. É importante essa atenção a acessibilidade como forma de integrá-los a toda sociedade, com acesso aos processos de reabilitação assegurando os seus direitos de participação social”, defendeu Damásio.

Outras emendas do parlamentar beneficiais a reforma do Mercado Público do Rangel, e pavimentação de ruas de João Pessoa.

A LDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).