Governo Federal reconhece calamidade em 150 cidades da PB

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência provocada pela estiagem em 150 municípios da Paraíba.

A portaria é assinada pelo secretário Alexandre Lucas Alves e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O Governo do Estado decretou a situação de emergência no último dia 29 de outubro.

A partir do decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.

Ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário de estiagem.