O levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, mostrando que 130 prefeituras paraibanas têm excessos de contratados temporários, espremendo os índices dos servidores efetivos em suas folhas de pagamento é uma praga que está longe de ser contida. É bom ressaltar que não estamos falando dos cargos comissionados, que na maioria dos casos, prestam relevantes serviços à administração pública. São temporários os contratados sob a égide do "excepcional interesse público".
Para pandemia, um justificativa que caberia como uma luva nas mãos dos gestores que assinaram os contratos. Só que tem um detalhe nesse levantamento, para quem tiver o cuidado de entrar no Sagres do TCE-PB e bisbilhotar mês a mês o crescimento dessas despesas. Elas são inversamente proporcional ao desenho da curva traçada pelos casos de coronavírus nos 223 municípios paraibanos. No blog Poder, Política & Cia tem matéria completa sobre esses casos.
"Excepcional interesse público"é apenas uma desculpa esfarrapada, utilizada para escamotear os dados enviados aos órgãos de controle externo. Claro que os gestores podem contratar dentro dessa exceção da regra, mas a excepcionalidade não pode ser repetitiva, mês mês, com crescimento avançando na folha de pessoal. Tanto é assim que, na maioria dos casos, de janeiro a julho deste ano a curva é crescente e o percentual de temporários já é maior do que o de servidores efetivos - aqueles que passaram em concurso ou que ganharam a estabilidade funcional porque foram admitidos no serviço público antes da promulgação da Constituição de 1988.
Duas fatias para João
Na semana, alguns movimentos de bastidores indicam uma estratégia para fortalecer partidariamente o nome do governador João Azevêdo. Primeiro: vazou a informação de que ele estaria estudando uma nova sigla para se filiar, saindo do Cidadania. Motivo: estrutura, tempo de televisão e fundo partidário. Segundo: os ex-vereadores Humberto Pontes (PV) e Sandra Marrocos (PT) anunciaram que estão seguindo para o PSB.
Sandra Marrocos era do PSB e foi para o PT. Com a iminente chegada do grupo liderado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, Marrocos faz o caminho inverso. Ela retorna à legenda socialista para comanda-la em João Pessoa, a lado do ex-vereador Humberto Pontes, que está deixando o PV que está sob comando do ex-prefeito pessoense Luciano Cartaxo.
São claros sinais de apoio ao projeto de reeleição do governador João Azevêdo. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, já disse que quer João de volta à legenda. O governador deve deixar o Cidadania, mas o Cidadania não deve deixar João. O partido continuará sob o controle de Ronaldo Guerra e Nonato Bandeira, assegurando o apoio ao governador, que terá um novo partido para chamar de seu.
Exercício de cidadania
Na próxima semana, o pré-candidato do Cidadania a presidente da República, senador Alessandro Vieira (de Sergipe), quer ter uma conversa com o governador João Azevêdo sobre os rumos da legenda em nível nacional. Alessandro acalenta o sonho de ser a terceira via, para fugir da polarização Bolsonaro/Lula.
Em entrevista exclusiva que concedeu ao programa Correio Debate, da TV CORREIO, ao repórter e produtor Felipe Ramos, o senador sergipano disse que vai deixar João decidir e não fará nenhuma imposição para que ele siga a pré-candidatura à presidência da República do seu partido. Ainda sobre as estratégias para as eleições estaduais, Alessandro Vieira foi enfático ao afirmar que o palanque deve ser definido pelo governador e é João quem comandará todo processo.
Sem temer as privatizações
Durante o 8º Fórum de Liberdade e Democracia, evento promovido pelo Instituto de Formação de Líderes de São Paulo (IFL-SP), o ex-presidente Michel Temer apontou que é preciso enxugar a máquina pública e reforçar políticas de privatização no Brasil.
Temer indicou que é preciso eliminar cargos desocupados, entregar mais tarefas à iniciativa privada e agilizar a prestação do serviço público por meio da privatização de determinadas áreas. Disse que é preciso partilhar com a iniciativa privada setores como segurança, tesouro, saúde e educação.
Além disso, o ex-presidente comentou sobre a conversa entre o Presidente Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, após os atos do dia 7 de setembro. Segundo ele, a conversa foi amigável, mas sem recuo do ministro.
