Quarenta e um novos juízes leigos do Tribunal de Justiça da Paraíba estão participando do curso voltado aos profissionais, desde o dia 22 até 9 de setembro, na modalidade híbrida. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Nos primeiros dias de aula, os alunos recebem instruções sobre Métodos e Técnicas de decisões e sentenças (do Consumidor e Direito Civil) e audiências de Instrução; Código de Ética (Resolução 174 do Conselho Nacional de Justiça); Gestão Operacional de atuação dos juízes leigos e Métodos; e Técnicas de decisões e sentenças (Direito Penal).
As aulas iniciais foram ministradas pelos magistrados Samara de Almeida Cabral Pinheiros de Sousa, Jorge Di Ciero Miranda e Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, além da tutora Jacqueline Lima Alves. Nesta quarta-feira (24), a partir das 8h, o curso continua com os temas: Técnicas de mediação e conciliação; e Técnicas de elaboração de decisões judiciais – Fazenda Pública, Direito Administrativo e Constitucional. As aulas estão sendo ministradas pela juíza Jovina Bordini e pelo professor Emílio de Medeiros Viana.
De acordo com o diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, a instituição de ensino vai capacitar os novos juízes leigos para exercerem suas atividades com ética, qualidade e eficiência.
Conforme a programação, de 22 a 29 deste mês, os alunos assistirão aulas teóricas na modalidade a distância. Já no período de 30 de agosto a 9 de setembro, as aulas serão de forma prática, ou seja, estágio supervisionado.
O processo seletivo tem prazo de validade de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJPB. A remuneração será de R$ 60,00 por ato homologado, com carga horária semanal de 30h/aula.