O juiz Adilson Fabrício recebeu denúncia oferecida pelo MPPB e é apenas a primeira, que é relacionada ao uso do Lifesa para ganho indevido pelos i [...]

O relator do processo, conselheiro Fernando Catão, lembrou que, por conta dos achados de auditoria apresentados nos 12 relatórios, já foram emitido [...]

Comitê Técnico do TCE-PB mostra que despesas efetivamente pagas do Estado no combate à pandemia do coronavírus chegam a apenas 16,8% do total de r [...]

A defesa recorreu da sentença, alegando não haver provas suficientes para justificar a condenação. No entanto, o relator do processo (0003351-64.2 [...]

O relator destacou, em seu voto, que a dívida em questão não pertence à ex-prefeita Denise, que atuou como representante legal do município, não [...]

Segundo Galdino, o valor de R$ 1 milhão será encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Humano para, através da rubrica de compra de alimento [...]

Justiça liberou R$ 25 mil ao ex-governador a título de verba para subsistência, mas também bloqueou quatro imóveis; entre eles uma casa, no valor [...]

A norma foi suspensa durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813309-03.2019.815.0000 ajuizada pelo Governador do Estado. A [...]

Na justificativa, a magistrada afirma que o decreto municipal está em desacordo com as normas editadas pelo Governo do Estado. O governador João Aze [...]

Liminar do ministro Dias Tóffoli, entende a Defensoria Geral do Estado, se aplica em casos na Paraíba onde o Judiciário determina a presença de um [...]