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Regulamentação dos transportes por aplicativos voltou à pauta da Câmara, nesta quinta-feira.O assunto foi proposto pelo vereador Lucas de Brito (P [...]

 Com a presença de familiares e amigos, as homenagens começaram com a fala do conselheiro Nominando Diniz Filho, em nome da Corte. Ele lembrou a tr [...]

Desde o ano passado, Ministério Público e Polícia Federal investigam atuação de organização criminosa no Estado, formada por organizações soc [...]

O município tem por obrigação, de acordo com a resolução, enviar ao Tribunal as informações, por meio eletrônico, até 24h (vinte e quatro hor [...]

A defesa de Ivan Burity requereu que seu cliente recebesse e fizesse uso, no Presídio, de medicamento de uso contínuo, para tratamento de hipertensà [...]

Conforme o voto do relator, a matéria foi submetida à Auditoria, que na análise realizada considerou os novos entendimentos do Tribunal de Contas d [...]

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De acordo com o texto do Projeto de Lei apresentado pela deputada Pollyanna Dutra, a permissão para a exploração do serviço será concedida pelo D [...]