Poder
Na decisão publicada ontem, a ministra Laurita Vaz também negou a suspensão da ação penal que, segundo a denúncia do Ministério Público da Par [...]
Advogados alegaram que, coincidentemente ou não, todas elas distribuÃdas à s vésperas do pleito eleitoral de 2020, quando Ricardo Coutinho disputo [...]
Atingidos, no último domingo (30) pela divulgação de um valor total de R$ 1,28 trilhão, governadores respondem que os repasses não são claros, [...]
O subsÃdio é uma parcela única da remuneração das categorias, importante para o servidor de carreira que recebe remuneração nesta modalidade, a [...]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão disse que o cinquentenário do TCE-PB será celebrado no decorrer de todo o [...]
A Resolução Normativa nº 3/2014, instrumento por cujo meio o TCE-PB disciplina a questão, estabelece como prazo para apresentação desse document [...]
Na sentença, proferida pelo JuÃzo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, o vice foi condenado ao pagamento de uma multa civil de R$ 50 mil e suspens [...]
A lei dispõe que o prefeito, ao promover cargos em comissão e as funções de confiança (secretários, secretários adjuntos, diretores,vice-direto [...]
O novo ato levou em consideração a recomendação da Organização Mundial da Saúde - OMS para a manutenção das medidas preventivas de combate ao [...]
EX-gestor de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos, terá que repor aos cofres do municÃpio a quantia de R$ 1.518.539,94, face à s irregularida [...]