A modalidade mais comum, dentre os certames previstos, é a do Pregão Presencial, seguida pela Tomada de Preços. Os objetos de contratação são di [...]

O presidente do Poder Legislativo, Adriano Galdino, explicou que neste período, o parlamento teve que passar por uma reforma para se adequar às nece [...]

Com pedido de vista do conselheiro André Carlo Torres, o Pleno adiou o processo que trata da acumulação de cargos por servidores públicos que detà [...]

O secretário Márcio Sueth, do TCU, agradeceu o convite do presidente da Assembleia e destacou que o encontro reforça a busca por transparência pà [...]

Na decisão, o relator do processo lembrou que a Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabeleceu o prazo de q [...]

As propostas e compromissos de evolução estratégica e cidadã da ALPB foi elaborada levando em conta os novos tempos com zelo às conquistas socia [...]

Os procedimentos para a operacionalização da cobrança, via cartórios de protesto, dos débitos oriundos do não pagamento das custas judiciais, fo [...]

Segundo entendimento do Tribunal de Justiça, quando prefeito, Francisco de Assis Melo,teria usado recursos do Fundeb para pagar professores que não [...]

O grande número de Alertas, referentes à Transparência, emitidos em apenas um mês, já é resultado do trabalho da Robô Turmalina, desenvolvida i [...]

Adriano Galdino agradeceu a visita de cortesia do Ministério Público e destacou a importância da instituição para a sociedade paraibana. “O Min [...]