O Diretório Nacional do Partido Progressista apresentou contestação, arguindo, preliminarmente, pelo indeferimento da gratuidade judiciária, pelo [...]

No voto o relator,conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, enfatizou que a gestão da ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias foi paut [...]

A denúncia, segundo o ministro Gilmar Mendes, está baseada apenas na palavra de delatores. “Não se pode permitir prosseguimento das investigaçõ [...]

A acusação do Ministério Público do Estado, acatada pela Justiça, é de ocultação de patrimônio por meio de uso do Canal 40, espaço usado em [...]

Og Fernandes votou pela aplicação de uma multa de R$ 60 mil ao ex-governador. Aos gestores das secretarias que fizeram as contratações e demissõ [...]

Além de aumentar as multas, o relator também votou pela não cassação de ambos, uma vez que os mandatos políticos deles já foram exauridos. Para [...]

No caso de Emas, após exame de processo nº10149/20 do mesmo relator, a sanção foi aplicada por contratação que configura prática de nepotismo: [...]

A ação, proposta pelo Ministério Público estadual, teve por base as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no exercício financeiro de [...]

A decisão é do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da  2ª Vara Mista de Itaporanga, nos autos da ação de Improbidade Administrativa nº [...]

Vitalzinho teria recebido propina enquanto era senador e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Ele teve R$ 4 mi [...]