Em seu programa semanal de rádio, João Azevêdo reforçou que fará de tudo para proteger a população paraibana e, se preciso for, poderá endurec [...]

"O Poder Legislativo continua desempenhando suas atividades e se reunindo de forma remota. Esta semana vamos analisar projetos que possam amenizar os [...]

O decreto assinado pelo chefe do Executivo estadual também autoriza os agentes de segurança pública do Estado a efetuarem a prisão de qualquer pes [...]

Desta forma, os servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, executarão suas atividades de forma remota (home office) e perm [...]

Em sede de tutela de urgência, o desembargador Leandro dos Santos, relator do processo, deferiu a liminar “para suspender a eficácia da Lei Estadu [...]

O desembargador Fred Coutinho entendeu que, no momento, não se vislumbra os requisitos necessários para atender o pleito, considerando que a requisi [...]

A juíza determinou a suspensão das sessões até que a Presidência da Câmara informe e esclareça quais as medidas que estão sendo tomadas para e [...]

Trata-se de ferramenta à semelhança do já aclamado “Preço da Hora”, porém destinado à consulta por gestores públicos, em tempo real, dos me [...]

Na ocasião, o governador anunciou a postergação do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por [...]

O Projeto Integrar é resultado de um acordo de cooperação firmado entre Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e [...]