A escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2019 foi divulgada por meio do Ato da Presidência nº 06/2019, p [...]

Em fevereiro do corrente ano o TCE, por unanimidade, julgou irregular a gestão da Organização Social ABBC à frente da UPA da cidade de Princesa Is [...]

A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da concilia [...]

Durante a cerimônia, também foi exibido um vídeo, no qual amigos, parentes, colegas de trabalho e da vida felicitaram a homenageada com depoimentos [...]

Por outro lado, a magistrada determinou medidas cautelares para reforçar a segurança mínima que o processo exige e a integralidade de informações [...]

Segundo o presidente da CMJP, João Corujinha (DC), os vereadores desenvolveram uma pauta positiva. “Precisávamos alinhar questões referentes à a [...]

O presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá Barreto, ministrou palestra sobre a ‘História do Poder Legislativo’ e ‘Noções dos [...]

O presidente Adriano Galdino parabenizou o auditor pela indicação ao cargo de conselheiro e defendeu que o TCE possa acompanhar as gestões municipa [...]

Na abertura da sessão do Pleno, os conselheiros Arnóbio Viana, presidente da Corte, e Fernando Catão, coordenador da Ecosil, mais o secretário da [...]

Segundo o relator, a alegação de inexistência do dolo na conduta do acusado, não impede o recebimento da denúncia, por demandar revolvimento de p [...]