Poder
Famup alerta gestores de 87 municípios para prazo final de envio do PAAR

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente...

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TJPB invalida de dispositivo de lei municipal que cria adicional por tempo de serviço

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade do artigo 79, incisos IX e...

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TCE determina Tomada de Contas para ver se houve compra de remédios danosa ao erário

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (23),...

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Raízes Paraibanas do TCE-PB traz para João Pessoa apresentações de Taperoá, na 6ª

A 10ª Edição do Programa Raízes Paraibanas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba...

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Comitê Estadual lança guia com linguagem simples sobre decisões judiciais na área de Saúde

O Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (CES/PB), do Conselho Nacional de Justiça...

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TJPB promove curso sobre Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu um curso sobre Justiça Restaurativa e...

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Contenção de R$ 15 bi no Orçamento da União será oficializado nesta segunda

A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15...

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MPPB faz recomendação a conselheiros tutelares sobre condutas vedadas na eleição

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou aos conselheiros tutelares dos...

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Sistema Eletrônico de Informações começa funcionar 2ª no TJPB

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) começará a ser utilizado por magistrados(as),...

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TCE-PB divulga cronograma do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba anunciou as datas para a realização da 13ª...

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CNJ: TJPB é o primeiro do país a ter 100% da identificação civil de presos

De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados...

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Escola de Contas do TCE-PB abre espaço para estudantes nas sessões 

Criada no ano de 2001, durante a gestão do saudoso conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, a...

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