Prefeituras, Câmaras Municipais e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba foram premiadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na quarta-feira (18/12), com o Selo de Transparência Pública. A seleção é organizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública, (PNTP) criado em 2022,  sob coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a Poderes e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais. Os resultados finais de 2024, terceiro ciclo do programa, foram apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, durante sessão do Pleno. Na Paraíba, 29 órgãos públicos receberam a certificação, sendo  05 selos ouro, e 24  prata. 

Os órgãos certificados com o Selo Ouro foram, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, a Prefeitura Municipal de Emas, a Prefeitura Municipal de São Bento, a Câmara Municipal de Vista Serrana e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Já com o selo prata foram contemplados 24 órgãos públicos.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, representou municípios paraibanos vencedores do Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Os vencedores foram as prefeituras de João Pessoa, de Emas, de São Bento e a Câmara Municipal de Vista Serrana que receberam o certificado entregue pelo presidente da Corte, o conselheiro Nominando Diniz.

Durante discurso, o presidente George Coelho agradeceu ao TCE-PB pelas parcerias e renovou a intenção da Federação em manter as ações de qualificação das gestões municipais no próximo ano. George anunciou ainda, como forma de fortalecer a qualidade das administrações públicas na prestação dos serviços à sociedade, a criação da Escola de Gestão pela Famup.

“Quero agradecer o reconhecimento a boa gestão desses municípios premiados com o Selo Outro de Transparência, parabenizando cada um deles e os seus gestores. Agradecer ainda as parcerias firmadas entre a Famup e o Tribunal esse ano, esperando renová-las em 2025 para fazermos sempre o melhor pelos municípios. Como forma de fortalecer as qualificações das gestões a Famup vai implantar, no próximo ano, uma Escola de Gestão para que tenhamos essa qualificação ainda mais forte”, afirmou George Coelho.

O TCE-PB ainda fez entrega do Selo Prata as prefeituras municipais de Cajazeiras, Baraúna, Aguiar, Catingueira, Monteiro, Queimadas, Nova Palmeira, Rio Tinto, Várzea, Pedra Branca, São Francisco, Curral de Cima, Duas Estradas, Santa Luzia, Parari, Santa Rita, Amparo e Barra de São Miguel; além das Câmaras Municipais de Maturéia, Alcantil, São José de Espinharas, Santa Terezinha, São José do Bonfim e Itabaiana