Na Paraíba, em 2022, apenas 62,8% dos domicílios particulares permanentes ocupados por pelo menos um morador quilombola tinham como forma principal de abastecimento de água uma das quatro modalidades consideradas adequadas para fins de monitoramento do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), quais sejam: rede geral de distribuição; poço (profundo ou raso); fonte; e nascente ou mina. O percentual corresponde a 3.882 domicílios quilombolas, nos quais residiam 11.999 pessoas, ou seja, 62,1% dos moradores em tais domicílios.
A taxa estadual de domicílios quilombolas nessa situação de adequação, além de ter ficado bem abaixo das médias nacional (88,02%) e regional (86,02%), é a segunda menor entre as unidades da federação, superior apenas à observada em Pernambuco (61,06%). Quando comparada com a taxa referente ao total de domicílios particulares permanentes recenseados no estado, que foi de 85,97%, constata-se que a taxa dos domicílios quilombolas com abastecimento hídrico adequado é menor em 23,22 p.p..
Nos demais 2.304 domicílios quilombolas (37,3%) recenseados na Paraíba, em conjunto, predominavam formas consideradas inadequadas de abastecimento de água, quais sejam: carro-pipa; água da chuva armazenada; rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; e outros. Nessa situação, viviam 7.319 pessoas, equivalentes a 37,9% dos moradores nesses domicílios.
A pesquisa mostra também que, na Paraíba, 51,5% dos domicílios quilombolas não possuíam ligação a rede geral de distribuição, 5ª maior proporção do país, bem maior que as taxas brasileira (33,7%) e nordestina (32,1%), ficando 30,2 p.p. acima da taxa relativa ao total de domicílios do estado (21,3%). No caso paraibano, havia 3.187 domicílios quilombolas nessa situação, ocupados por 52,1% (10.071 pessoas) dos moradores em tais domicílios.
No que se refere à forma de chegada da água utilizada no domicílio, aponta que em 26,5% dos domicílios quilombolas paraibanos a água utilizada não chegava encanada nem mesmo dentro do terreno, precisando ser transportada em baldes, galões, veículos ou outros recipientes para uso pelos moradores. Essa proporção é superior tanto à média nacional (11,8%) como à regional (14,9%), além de ser a 4ª maior do Brasil e estar 17,6 p.p. acima da taxa geral do estado (8,9%). A situação, que ocorria em 1.639 domicílios quilombolas do estado, afetava 5.181 pessoas, que correspondem a 26,8% da população ocupante desses domicílios.
Já para 65,1% dos domicílios quilombolas paraibanos, a água chegava “Encanada até dentro da casa, apartamento ou habitação”, diretamente em torneiras, chuveiros, vasos sanitários etc., localizados dentro da habitação. E para outros 8,4% desses domicílios, a água chegava “Encanada, mas apenas no terreno”.
Nos domicílios quilombolas paraibanos, as principais formas de destinação do esgoto foram “Fossa rudimentar ou buraco” (42,5%), “Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede” (29,1%), “Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede” (18,7%) e “Não tinham banheiro nem sanitário” (2,8%). Nesse quesito, a situação dos domicílios quilombolas se diferencia do conjunto de domicílios recenseados no estado. Para esse total, o principal tipo de esgotamento sanitário nos domicílios foi “Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede” (49,1%), seguido por “Fossa rudimentar ou buraco” (28,1%) e por “Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede” (16%).
Quando investigada a destinação do lixo, a principal forma de descarte adotada nos domicílios quilombolas paraibanos foi “coletado no domicílio por serviço de limpeza” (55,2%), seguida por “queimado na propriedade” (36,5%). Para o total de domicílios do estado, o serviço de coleta direta se faz muito mais presente, alcançando 79,6% das unidades domiciliares, o lixo sendo queimado na residência em apenas 14% dos domicílios.
De forma mais acentuada que para o universo dos domicílios paraibanos, a pesquisa identificou um amplo predomínio dos domicílios do tipo “Casa” abrigando a população quilombola. Do total de 6.186 domicílios com pelo menos um morador quilombola existentes na Paraíba, 93,6% (5.791 domicílios) eram desse tipo, enquanto 5% deles eram do tipo “Apartamento” (307 unidades) e 1,4% era do tipo “Casa de vila ou em condomínio” (84 unidades). As categorias “Habitação em casa de cômodos ou cortiço (1 unidade), e “Estrutura residencial permanente degradada ou inacabada” (3 unidades) eram residuais, nenhum domicílio recenseado sendo do tipo “Habitação indígena sem paredes ou maloca”.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.