O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) promove, no período de 14 e 18 de setembro, a “Semana Consumo Seguro”, nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo. O objetivo é a prevenção de acidentes de consumo, abordando a falsificação de produtos e seus impactos negativos junto a sociedade.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 30% dos medicamentos distribuídos na América Latina são falsificados. Entre os produtos que já foram encontrados na fórmula dos medicamentos estão pó de giz, cera de chão, tinta de parede e de asfalto, cimento, pó de tijolo, graxa para sapatos, ácido bórico e até arsênico. Além de substâncias nocivas, os produtos falsificados ou não tem o ingrediente ativo do medicamento, ou possuem uma quantidade incorreta deste ingrediente, o que afeta ainda mais a saúde de quem já está doente.

Por isso, dentro da programação, será realizado um ciclo de palestras em escolas, universidades e setor lojista, objetivando alertar e conscientizar a sociedade e as autoridades sobres os riscos e prejuízos ocasionados pela pirataria.

Para o diretor do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, a falsificação de medicamentos é uma violência silenciosa. Além disso, os dados sobre falsificações podem ser maiores porque há subnotificação desses crimes. “Pessoas estão morrendo e se culpa o médico ou o hospital, quando na realidade o medicamento não teve efeito por ser falsificado”, explica. O promotor adverte ainda que o índice de falsificação dos medicamentos é ainda maior quando o consumidor adquiri esses produtos pela internet.

O promotor Glauberto Bezerra reforça que a falsificação de medicamentos é crime, e como todo crime tem que ter sérias punições. “Crimes hediondos, como a falsificação de medicamentos, onde pessoas podem vir a óbito, é um tipo de violência grave”, disse. Diante dos problemas causados pela pirataria de medicamentos, o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, defende a necessidade de atuação integrada dos órgãos de estado e também a ampliação das ações de conscientização da sociedade para esses riscos.

Para a coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Barbalho Brasileiro, esse evento é uma continuidade do Programa de Contenção a Violência Silenciosa. “ O primeiro evento que houve foi o  workshop de combate a falsificação de medicamentos e essa semana teremos a continuidade deste programa de contenção a violência silenciosa, uma ação educativa, com ciclo de palestras para escolas e universidades e o setor logista”, disse Juliana explicando que o evento tem a finalidade ainda de conscientizar e mostrar os efeitos das falsificações de produtos relativos a saúde e economia.

Parceria

Para a realização do evento,  o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba firmou parceria com a Fundação Solidariedade e o Sistema Correio de Comunicação

A parceria foi firmada durante uma visita da equipe do MP-Procon à direção do Sistema Correio e da Fundação Solidariedade, tendo à frente a diretora executiva Beatriz Ribeiro, também presidente da Fundação, e a diretora dessa Fundação, Núbia Gonçalves. A visita foi feita pelo diretor-geral do MP-Procon-PB, Glauberto Bezerra, com Juliana Brasileiro, coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon-PB, e Vítor Maretorelli, coordenador jurídico. Ainda presente o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Arimatéia França.

Beatriz Ribeiro destacou que “a Fundação Solidariedade está empenhada no sentido de garantir um consumo seguro para os paraibanos, já antecipando os objetivos do desenvolvimento sustentável, na Agenda 2016, e o Ministério Público da Paraíba é um grande parceiro que participa junto com a imprensa para que possamos mudar essa realidade”, afirmou.

“Então, os objetivos da Fundação estão sendo seguidos ao chamar parceiros para cumprir essas tarefas importantes para o nosso povo, conforme os objetivos das Nações Unidas, para todo o mundo. Neste caso, um evento voltado para conscientizar a população sobre os riscos do consumo de medicamentos falsificados”, pontuou.

Concurso

Para impulsionar o debate, será lançado um concurso de redação para as escolas, e um de artigo para os estudantes de universidades que participarem do evento. O concurso terá premiação para os primeiros lugares e publicação dos melhores textos na revista da Escola Estadual do Consumidor da Paraíba. A premiação ocorrerá durante o 4º Congresso Internacional do Direito do Consumidor que acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro, em João Pessoa.

Evento

A abertura da semana será na próxima segunda-feira (14), às 9h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Na ocasião, a presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, ministrará a palestra “Pirataria: o crime no século XXI”. Já o Analista-Tributário e diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos ministrará palestras sobre a temática de educação contra a pirataria ao longo da semana.

Além de analistas-tributários da Receita Federal, diretores do Sindireceita e integrantes do Ministério Público da Paraíba também participarão das ações representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), da Polícia Rodoviária Federal, da Vigilância Sanitária Estadual (Agevisa), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e da Embaixada do Reino Unido.

Confira abaixo a programação completa da Semana Consumo Seguro:

 1º dia Evento

14/09/2015 – segunda-feira – João Pessoa

Manhã| Abertura e Palestras

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Rodrigues de Aquino, s/n, centro)

9h – Abertura oficial

9h30 – Palestra: “Combate à Pirataria e Segurança do Consumidor” (Rodolfo Tamanaha – Professor da UNB)

10h – Palestra: “Pirataria: o crime no século XXI” (Silvia de Alencar – presidente do Sindireceita)

10h30 – Coffee Break

10h45 – Palestra: “O papel do Reino Unido no combate à pirataria. Experiência no Brasil”. (Sheila Alves – Assessora Sênior de Propriedade Intelectual da Embaixada do Reino Unido)

11h15 – Palestra: “Acidentes de Consumo: Uma Epidemia Global” (André dos Santos – Coordenador do Sistema INMETRO de Monitoramento de Acidentes de Consumo – SINMAC)

11h45 – Palestras: “Contrabando e Falsificação de Defensivos” (Fernando Henrique Marini – Gerente de Produto do SINDVEG)

12h15 – Encerramento

Tarde

Destruição de 10 mil óculos falsificados apreendidos em operações de fiscalização

Noite| Workshop

Local: Auditório da CDL

19h30 – Moisés Hoyos – diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita

20h – Sheila Alves – Assessora Sênior de Propriedade Intelectual da Embaixada do Reino Unido

20h30 – Coffee Break

20h45 – Rodolfo Tamanaha – Professor da UNB

21h15 – André dos Santos – Coordenador do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac

2º dia Evento (15/009/2015 – terça-feira) – João Pessoa

Manhã| Palestras

Local: UNIPE – Auditório do Espaço de Vivência Acadêmico (E.V.A.)

Horário: 09h

Público-alvo: alunos universitários

Apresentação:

Sindireceita – Palestra: “Pirataria: o crime no século XXI”

Instituições convidadas para participar da apresentação: CRM, PRF, OAB

INTERFARMA – Palestra: “Falsificação de medicamentos – um crime contra a saúde pública”

Tarde| Palestras

Local: FAMENE

Horário: 14h30

Público-alvo: alunos universitários

Apresentação:

Sindireceita – Palestra: “Pirataria: o crime no século XXI”

Instituições convidadas para participar da apresentação: CRM, Vigilância Sanitária

INTERFARMA – Palestra: “Falsificação de medicamentos – um crime contra a saúde pública”

3º dia Evento (16/09/2015 – quarta-feira) – Campina Grande/PB

Manhã| Palestras –Dr. Dirceu Galdino – Palestra: “ A falsificação de medicamentos e as relações trabalhistas: análise dos impactos sociais.

Local: Auditório da FACISA

Horário: 9h00

Público-alvo: estudantes universitários

Apresentação:

Sindireceita – Palestra: “Pirataria: o crime no século XXI”

Instituições convidadas para participar da apresentação: MP-PROCON, CRM

4º dia Evento (17/09/2015 – quinta-feira) – João Pessoa e Cabedelo

Manhã| ação educativa – João Pessoa/PB

Local: Escola Técnica de João Pessoa

Endereço: Avenida Hilton Souto Maior s/n – Mangabeira

Horário: 9h00

Público-alvo: alunos do ensino médio de escolas estaduais

Apresentação:

Sindireceita – Palestra: “Educação contra a pirataria” ministrada pelo Analista-Tributário, representante do Sindireceita, Moisés Hoyos;

Instituições convidadas para participar da apresentação: CRM, Vigilância Sanitária, PRF

Tarde | ação educativa – Cabedelo/PB

Local: Teatro Santa Catarina

Horário: 14h30

Público-alvo: alunos do ensino médio de escolas municipais

Apresentação:

Sindireceita – Palestra: “Educação contra a pirataria” ministrada pelo Analista-Tributário, diretor do Sindireceita, Moisés Hoyos;

Convidados para participar da apresentação: CRM, Vigilância Sanitária, PRF

Noite| Palestras

Local: FESP

Horário: 20h00

Público-alvo: alunos universitários

Apresentação:

Sindireceita – Palestra: “Pirataria: o crime no século XXI”

Instituições convidados para participar da apresentação: PRF, OAB, MP-PROCON

5º dia Evento (18/09/2015 – sexta-feira) – João Pessoa

Manhã | Palestras

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Rodrigues de Aquino, s/n, centro)

Horário: 9h

Público-alvo: Diretores de escolas particulares de João Pessoa

Apresentação:

Sindireceita – Palestra: “Educação contra a pirataria” ministrada pelo Analista-Tributário, diretor do Sindireceita, Moisés Hoyos;

Convidados para participar da apresentação: CRM, Vigilância Sanitária, PRF, MP-PROCON