68% dos deputados federais têm desempenho ruim ou razoável, aponta Legisla Brasil
12 de julho de 2024
Redação

Nos primeiros 500 dias da atual legislatura, apenas 44 deputados federais alcançaram um desempenho considerado ótimo pelo Índice Legisla, onde um parlamentar recebe 5 estrelas. Com a Câmara dos Deputados composta por 513 parlamentares, isso representa apenas 8,6%. Parlamentares com bom desempenho são 23%. Ao mesmo tempo, 68% dos parlamentares apresentam desempenho ruim ou razoável, um dado que sugere que os parlamentares estão distantes de alcançar todo o seu potencial de atuação. A análise incluiu 16 critérios, dentre eles, o nível de protagonismo dos deputados em propor projetos sobre seus temas prioritários, o que demonstra o interesse dos mesmos em cumprir seu papel de representante da população o que o elegeu, por exemplo. 

“Normalmente nos preocupamos em olhar o que a Câmara de Deputados fez ou deixou de fazer apenas quando chegam as novas eleições. Precisamos monitorar como os parlamentares se comportam até lá. E o que os primeiros dias dessa legislatura indicam é que pelo menos 350 deputados não têm utilizado as ferramentas disponíveis para garantir uma atuação de qualidade, continuamos protocolando muitos projetos de lei, sem considerar propostas similares já em tramitação, o que indica uma falta de compromisso com a eficiência legislativa”, afirma Lana Faria, Diretora de Operações da Legisla Brasil.

A avaliação também mostra que os parlamentares têm desempenho variado em diferentes eixos. A produção legislativa teve uma nota média de 4.2, indicando um desempenho razoável. A fiscalização, ponto mais fraco, recebeu apenas 1.9, revelando dificuldades em acompanhar e monitorar ações do governo. A mobilização teve um desempenho relativamente alto, com nota 4.7, sugerindo foco na articulação interna e ocupação de cargos. O alinhamento partidário apresentou a nota mais alta, 5.4, indicando coesão nas posições majoritárias dos partidos, mas ainda há desvios que dificultam a articulação e avanço das agendas prioritárias.

O relatório também analisou outros critérios e apontou que:

  • Fazer parte do governo não necessariamente melhora o desempenho dos parlamentares;
  • O desempenho dos partidos revela suas dinâmicas internas e prioridades institucionais;
  • Deputados com melhores resultados eleitorais possuem melhor desempenho;
  • Não há diferenças significativas no desempenho com base em raça e gênero, mas as mulheres se destacam na ocupação de cargos de liderança;
  • Deputados veteranos e novatos possuem desempenho semelhante.
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