Diante das reclamações e denúncias de advogados de todo o Estado acerca de um crescente quadro de morosidade, no âmbito do Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), resolveu criar uma Comissão Especial para debater a questão. A Comissão é presidida pelo advogado Assis Almeida, secretário-geral da OAB-PB, com larga experiência advocatícia, inclusive na seara da magistratura.

“Não há como esconder a existência de um clamor da sociedade contra a morosidade do Judiciário. Diante dessa realidade, é nosso dever defendê-la. Afinal, esta luta é de sumo interesse de todos os advogados”, afirmou o advogado Assis Almeida, para quem “a demora, sem justificativa, do curso do processo é altamente prejudicial à sociedade e a nossa categoria”.

Ele destacou ainda que “a comissão de combate à morosidade buscará, na linha de ação que for estabelecida pela Seccional,  sob o comando do presidente Paulo Maia, convergência de propósitos, objetivando reduzir a atual morosidade processual.”

Papel institucional

“Não há dúvida que devemos atuar de forma respeitosa junto aos atores do Poder Judiciário, porque esse é o nosso dever; mas, não podemos abdicar dos meios persuasivos e legais, quando observarmos que a delonga processual se afasta de parâmetros estabelecidos pela legislação, afinal a celeridade processual é dever e compromisso da própria magistratura”, lembrou Assis Almeida, ao tempo em que destacou a importância de que “todos devemos compreender o papel e a razão de ser da Ordem”, lembrando, neste aspecto, o posicionamento do presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, para quem “a autonomia e a independência da OAB fizeram-na uma instituição livre para atuar em favor da sociedade, sem qualquer temor de retaliação”.