Estão abertas as inscrições para juízes e servidores, da Justiça Federal da 5ª Região e do Tribunal de Justiça da Paraíba, participarem do curso sobre “O Novo Código de Processo Civil”, a ser realizado no período de 13 e 14 de agosto, na Seção Judiciária da Paraíba, em João Pessoa. As inscrições para as 60 vagas presenciais podem ser efetuadas até o próximo dia 10 (segunda-feira).

O interessado poderá solicitar sua inscrição, mediante preenchimento do formulário, das seguintes formas: pessoalmente, no Setor de Treinamento da Sede da SJ/PB, na rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, João Pessoa/PB ou na Secretaria da Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano. Também pode enviar um e-mail de solicitação para o destinatário esmafe@jfpb.jus.br ou pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br.

Entretanto, no site da Esma, as inscrições só poderão ser efetuadas até às 12h dessa sexta-feira (7), em virtude da necessidade de encaminhar a lista de inscritos para a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe-PB).

Encerrado o período de inscrição, a Esmafe-PB publicará a relação dos juízes e servidores inscritos dentre os números ofertados, encaminhando-a ainda para os e-mails indicados nas fichas de inscrição. Das 60 vagas presenciais oferecidas, duas são para juízes federais de cada uma das demais Seções Judiciárias (Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe).

Ciente de que as Escolas têm como foco a educação profissional para a prática jurisdicional, o estudo do novo CPC surge como uma preparação para os magistrados atuarem sob a égide da nova legislação, que entrará em vigor no dia 16 de março de 2016, bem como manter um sistema de aperfeiçoamento continuado dos juízes e servidores.

O curso terá a duração de 20 horas-aulas para magistrados e servidores e, para aquisição do certificado, os participantes deverão obter frequência mínima de 75% em todas as atividades programadas. Além disso, os juízes devem ter conceito “ótimo” ou “bom” no relatório apresentado no final do curso.