A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou na última sexta-feira (15) uma portaria determinando o retorno às atividades presenciais dos servidores técnico-administrativos e dos docentes que ocupem cargos administrativos na instituição. Na avaliação do Sindicato dos Professores da UFPB (Adufpb), o documento possui uma série de equívocos que podem colocar em risco o retorno seguro dos trabalhadores.

“Primeiramente, a portaria não trata de uma coisa fundamental para a retomada das atividades de forma segura: a obrigatoriedade da vacina”, explica o presidente da Adufpb, professor Fernando Cunha. Segundo ele, em momento algum o texto prevê a necessidade de comprovação da imunização completa para o retorno das atividades presenciais.

Outro problema da portaria, segundo o presidente da Adufpb, é o fato de ela ir de encontro à Instrução Normativa nº 90, do Ministério da Economia, que estabelece orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal para a volta do trabalho presencial. Segundo a IN90, o retorno deve ser um processo gradual, que se organiza a partir das condições de biossegurança.

“Nesta segunda-feira (18), a Diretoria Executiva da Adufpb vai se reunir para discutir essa portaria e tirar encaminhamentos. Em princípio, recebemos a informação de que os diretores de Centro da UFPB estão se organizando e pretendem convocar um Consuni Extraordinário [Conselho Universitário], do qual certamente o sindicato irá participar, para tratar desse tema”, informa o presidente da Adufpb, Fernando Cunha.