O juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital, suspendeu na tarde desta segunda-feira (15) a decisão do Diretório do PSOL de João Pessoa, que determinava a realização de uma reunião ainda hoje para decidir os rumos que a legenda tomará nas eleições deste ano na cidade.

A suspensão atende ao pedido de uma ala do partido que contesta o movimento para que a legenda apoie a candidatura do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), apoio que seria definido em reunião marcada para a noite desta segunda-feira.

Parte da sigla é contrária à aliança e defende que o partido mantenha a pré-candidatura de Celso Batista à Prefeitura de João Pessoa.

O impasse começou quando, na reunião do dia 08/07/2024, o Diretório Municipal do PSOL negou um requerimento de filiados para a realização de uma Plenária para ouvir o conjunto de membros do partido. Essa decisão motivou a ação judicial que, na decisão de hoje, reconheceu o caráter antidemocrático da atitude do diretório. O juiz garantiu aos filiados a realização de Plenárias e assegurou o cumprimento do Estatuto do partido.

“No que tange ao periculum in mora, de igual modo vislumbro sua presença no caso sub examine, pois não há a menor dúvida que a espera da outorga de uma providência jurisdicional definitiva na presente demanda poderá trazer riscos irreparáveis aos autores e toda a coletividade de filiados do PSOL em João Pessoa, na medida em que ficarão privados e cerceados do direito de externarem suas opiniões numa Plenária, o que feriria de morte a decisão tomada pelo Diretório Municipal sem a observância dessa formalidade legal, tornando-a ilegítima e antidemocrática”, diz trecho da decisão proferida pelo juiz Ricardo da Silva Brito.

Agora, o Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa terá que realizar a convocação de Plenárias em um prazo de 72 horas para ouvir o conjunto de filiados, e a partir daí, definir seus rumos quanto à manutenção de candidatura própria ou coligação com o PT.