Após uma cassação considerada polêmica, a Justiça determinou nesta terça-feira (12) o retorno imediato do vereador João Sufoco ao cargo em Alhandra. A decisão, proferida pela juíza Daniere Ferreira de Souza, ressaltou a importância do contraditório e da ampla defesa em processos judiciais ou administrativos, argumentando que a manutenção prolongada do ato ilegal comprometia a ordem pública.
“Querem me calar, me fazer recuar das graves denúncias que faço na tribuna e que levei ao conhecimento do Ministério Público e da Polícia, essa gestão foi alvo de operações devido a denúncias fundamentadas. A Justiça reconheceu a ilegitimidade da minha cassação sem direito a defesa. Vou continuar fazendo o meu trabalho, fiscalizar os erros dessa gestão e denunciar”, afirmou João Sufoco.
A juíza também determinou que o Ministério Público fosse notificado sobre o ato controverso da Câmara Municipal de Alhandra. A cassação do vereador aconteceu em 8 de fevereiro, em uma decisão controversa pela Câmara, presidida por Irmão Beto. A ausência de João Sufoco na sessão decisiva e a falta de oportunidade para apresentar sua defesa levantaram sérias questões sobre transparência e respeito ao processo legal.
Representando o partido União Brasil, João Sufoco foi alvo de alegações infundadas por parte dos colegas de parlamento que são da base do prefeito, enquanto o parlamentar da oposição vem fazendo graves denúncias contra a gestão do prefeito Marcelo Rodrigues.
O advogado Lucas Mendes, responsável pela defesa do parlamentar, esclareceu que a ausência do vereador na sessão que culminou com a cassação se deu por motivos de saúde, comprovados por atestado médico enviado à Câmara com antecedência. A falta de fornecimento de documentos para embasar sua defesa também foi destacada, configurando uma violação ao devido processo legal.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.