A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial, proposta pelo presidente Adriano Galdino, para celebrar os 65 anos de fundação da Defensoria Pública do Estado e formalizar convênios. Realizado no Plenário “Deputado José Mariz”, o evento reuniu parlamentares, defensores públicos e servidores dos dois órgãos. A defensora pública-geral Maria Madalena Abrantes Silva proferiu uma palestra sobre “A Importância das Atividades Desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba”.

Os convênios entre a ALPB e a Defensoria Pública são cruciais para ambos os órgãos. O primeiro visa institucionalizar a campanha “Rompa o Ciclo da Violência”. A ALPB fornecerá suporte psicológico e odontológico às vítimas de violência contra a mulher, além de encaminhar denúncias e manter sigilo das informações sensíveis. A Defensoria Pública, por sua vez, encaminhará uma lista de mulheres vítimas de violência para atendimento na ALPB, além de oferecer suporte jurídico e sugerir atividades para combater a violência.

O segundo convênio trata da prestação de serviços durante as sessões itinerantes da ALPB nos municípios paraibanos, oferecendo assistência jurídica e esclarecimentos sobre direitos do cidadão. O presidente Adriano Galdino destacou a importância dessas parcerias, ressaltando o compromisso mútuo com a população paraibana.

A defensora pública-geral Maria Madalena Abrantes expressou gratidão pela sessão especial, destacando o reconhecimento do trabalho da Defensoria pelo Poder Legislativo. Ela enfatizou que os convênios refletem o comprometimento das duas instituições com a população paraibana, especialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade.

Durante sua palestra, Madalena Abrantes detalhou a evolução da Defensoria Pública desde sua criação em 1959, destacando seu papel fundamental na garantia dos direitos dos cidadãos paraibanos. O evento contou com a presença de autoridades como a deputada Lucinha Lima e representantes de diversos órgãos públicos.