ALPB debate reformulação da lei estadual de educação ambiental
26 de fevereiro de 2024
Redação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião, na tarde desta segunda-feira (26/02), no “Auditório João Eudes da Nóbrega”, para discutir a Reformulação da Lei Estadual nº 7.718/2005, que Institui a Política Estadual de Educação Ambiental. O evento foi proposto pelo deputado Professor Francisco e reuniu representantes de entidades do Terceiro Setor e especialistas em Meio Ambiente.

A discussão, de acordo com o parlamentar, se deve às modificações que se fizeram necessárias ao longo do tempo, nessa lei. “A ideia é exatamente trazer a discussão sobre as possíveis alterações da lei, haja vista que desde o tempo em que ela foi sancionada e aprovada, de lá para cá, já aconteceram muitas inovações ambientais, princípios novos foram instituídos, os raciocínios educacionais também foram deflagrados. Então, é dentro desse contexto, notadamente dentro do contexto atual, porque passa o clima, o meio ambiente e a periclitância de nossa sobrevivência enquanto moradores do planeta Terra, que nós chamamos essa reunião de trabalho para que junto com a academia, junto com as pessoas do povo, junto com quem tem expertise na área também discutamos esse assunto”, explicou.

O ambientalista Hans Halley, da ONG “Salve o Meio Ambiente” entende que a lei é boa, mas precisa ser atualizada para que possa atender melhor às expectativas das entidades civis na realidade atual. Para a ambientalista Daniele Siqueira, da Associação Guajiru, o projeto é importante, mas precisa de alguns ajustes para que seja mais moderno e abrangente. Ela sugere, por exemplo, a inclusão da cultura oceânica para que esse seguimento da educação ambiental ganhe as salas de aulas, a partir do ensino fundamental.

A ambientalista Teresa Cristina Araújo de Oliveira, da Associação de Sustentabilidade dos Pescadores Ambientalistas Moradores da Praia de Jacarapé (ASPAMJA), disse que a expectativa é que as modificações na lei objetivem o atendimento da questão do conceito de sustentabilidade e de educação ambiental. “Nos trâmites de hoje, fica muito vago o conceito. Aí a pessoa pode dizer que o que está fazendo está dentro do conceito da sustentabilidade. A lei, da forma que nós estamos trabalhando – a proposta mais amarrada – vai assegurar com mais firmeza, tanto para os ambientalistas, como para a sociedade civil, saber o que é educação ambiental na perspectiva da estabilidade e do desenvolvimento”, declarou.

Maribel de Souza Amerigual, da ONG SOS Animais e Plantas, defende a implantação imediata da disciplina Educação Ambiental, desde o ensino fundamental até o ensino superior, e que essas questões sejam trabalhadas já desde a infância, para que as crianças e os adultos possam ser corretos com a natureza.

Com base nessas propostas que estão sendo formuladas, o deputado Professor Francisco anunciou a formação de um grupo de trabalho para a formatação de um novo dispositivo legal que incorpore as conquistas da lei 7.718/2005, com as devidas e necessárias atualizações para que a nova lei esteja mais coerente com a realidade atual e com as expectativas das entidades civis e públicas, que atuam no meio ambiente e com as necessidades e o bem-estar da sociedade civil. “A expectativa é que, segundo as projeções, daqui a 20 ou 25 anos, não precisemos mais falar sobre isso em forma de cobrança e sim de conquistas e realizações”, finalizou o deputado.

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