O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), expressou indignação após o indiciamento de dois parlamentares, o deputado cabo Gilberto Silva (do PL da Paraíba) e Marcel van Ratten (Partido Novo do Rio Grande do Sul) pela Polícia Federal. A acusação envolve crimes de calúnia e difamação relacionados a discursos proferidos no plenário.

Durante sua fala, Lira destacou a importância da imunidade parlamentar e rejeitou qualquer forma de retrocesso ou perseguição a deputados que exerçam seu direito à liberdade de expressão. “Não permitiremos retrocessos que ameacem esta garantia fundamental”, enfatizou, reiterando que a proteção das prerrogativas parlamentares é um compromisso da Câmara.

O presidente lembrou que o Parlamento não pode ser alvo de ingerências externas e que, em caso de abusos, a Procuradoria e a Advocacia da Câmara tomaram medidas legais para proteger os parlamentares. “A imunidade material é um direito inalienável de cada parlamentar”, afirmou, enfatizando que os deputados devem ter espaço livre para expressar as opiniões de seus eleitores.

Lira também destacou a necessidade de unidade entre os membros da casa, lembrando que a liberdade de manifestação deve ser respeitada, mas com responsabilidade. “Se um deputado exagerar seus limites, que a Casa tenha coragem de tomar providências”, concluiu.

O indiciamento do Cabo Gilberto ocorreu após críticas feitas em plenário à atuação do Delegado Federal Fábio Álvarez. Durante seu discurso, Gilberto afirmou que o delegado imputou ao ex-presidente Jair Bolsonaro múltiplos crimes sem apresentar provas suficientes.

Seguindo a declaração do presidente da Câmara, Artur Lira, que saiu em defesa da atuação do deputado, Gilberto expressou sua preocupação com o que classificou como um ataque à liberdade de expressão e um abuso de poder do Estado. “Os parlamentares estão sendo perseguidos por cumprir suas funções constitucionais, defendendo os eleitores e a população que acredita em suas ideias”, declarou.

O deputado também apontou para a gravidade da situação, afirmando que, em vez de investigar os possíveis maus comportamentos do delegado, a polícia está almejando investigar aqueles que, segundo ele, estão realizando seu papel. “Isso é muito grave”, avisou Gilberto.

A reação do público em geral e de diversos líderes de diferentes partidos políticos, incluindo figuras da esquerda, foi de solidariedade ao deputado paraibano. “Agradeço ao povo brasileiro, aos meus irmãos paraibanos e a todos que vieram em nossa defesa”, concluiu ele.