A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, realiza, nesta quinta-feira (7), mais uma audiência pública para discutir as propostas orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), para o exercício financeiro do Estado em 2020. O evento será realizado no plenário Deputado José Mariz, a partir das 10h00.

A LOA prevê o investimento de R$ 12.709.879.610 (doze bilhões, setecentos e nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e dez reais) incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o FUNDEB.

O secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, mais uma vez será o expositor, assim como aconteceu nas audiências públicas itinerantes realizadas pela ALPB nas cidades de Campina Grande e Sousa na semana passada. O deputado estadual Tião Gomes (Avante), é o relator da LOA 2020.

De acordo com o presidente da comissão de Orçamento, o deputado estadual Wilson Filho (PTB), esta é a oportunidade para os representantes da sociedade civil organizada (entidades científicas, culturais, sindicatos, associações de classes e demais instituições representativas) apresentarem propostas aos projetos de lei do Poder Executivo.

Wilson Filho explicou que a tramitação será cumprida conforme o calendário divulgado, sem maiores dificuldades. O parlamentar acrescentou que o prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados foi iniciado em 1º de novembro e vai até o próximo dia 18.

O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado entres os dias 19 de novembro a 09 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário por todos os deputados.

Foi sugerido pelos membros da Comissão de Orçamento ampliar uma pouco mais o debate da LOA e discutir temas como segurança pública, desenvolvimento, infraestrutura, educação, cultura, esporte, ciência e tecnologia, saúde e ação social. Tião Gomes acrescentou que a proposta da LOA está cumprindo todos os princípios constitucionais.