O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou, nesta terça-feira (5), o reconhecimento federal de situação de emergência para as cidades de Bayeux e Santa Rita. Com a medida, os dois municípios tornam-se os primeiros da Paraíba a figurar na lista de localidades aptas a receber recursos federais para ações de defesa civil após serem castigados por fortes chuvas.

Acesso a recursos e assistência

A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permite que as prefeituras solicitem verbas para assistência imediata à população. Entre as ações prioritárias que podem ser financiadas estão:

• Compra de itens básicos: Cestas básicas, água mineral e kits de higiene pessoal.
• Logística: Refeições para equipes de trabalho e voluntários.
• Apoio às famílias: Kits de limpeza de residências e dormitório.

Cenário nacional

A decisão faz parte de um pacote que reconheceu a emergência em 30 cidades brasileiras afetadas por diferentes desastres, incluindo estiagem no Rio Grande do Sul e derramamento de produtos químicos no Amazonas. Na região Nordeste, além da Paraíba, cidades do Maranhão, Pernambuco e Piauí também foram contempladas.

Próximos passos para as prefeituras

Para receber o apoio financeiro, os gestores municipais de Bayeux e Santa Rita devem enviar planos de trabalho detalhados através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisará os pedidos e, após a aprovação, os valores serão liberados via nova publicação no DOU.